Desembargador Carlos Coelho será o novo presidente do TRT da Paraíba
Os desembargadores Carlos Coelho de Miranda Freire e Ubiratan Moreira Delgado foram eleitos na manhã desta quarta-feira (17) pelo Tribunal Pleno para exercerem os cargos de Presidente e Vice-presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba para o biênio 2013/2015. A eleição foi secreta e ocorreu em sessão publica, onde também foram eleitos os presidentes e integrantes das duas Turmas de Julgamento, das comissões previstas no Regimento Interno, da diretoria da Escola Judicial e Ouvidoria. O desembargador presidente do Tribunal Paulo Américo Maia Filho presidiu a sessão.
O TRT seguiu a ordem da antiguidade, dentre aqueles que ainda não ocuparam a presidência e escolheu os desembargadores Carlos Coelho de Miranda Freire para presidente e Ubiratan Delgado para vice. A primeira Turma de Julgamento será presidida pelo desembargador Paulo Américo Maia Filho e terá como integrantes os desembargadores Vicente Vanderlei Nogueira de Brito e Ana Maria Madruga, ficando uma vaga para ser preenchida pelo Quinto Constitucional da OAB.
A segunda Turma será presidida pelo desembargador Francisco de Assis Carvalho e terá como integrantes os desembargadores Edvaldo de Andrade, Eduardo Sérgio de Almeida e Wolney de Macedo Cordeiro.
O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro foi eleito Ouvidor Regional e o desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, como Ouvidor Substituto. Foram escolhidos também os novos dirigentes da Escola Judicial, o desembargador Eduardo Sérgio como diretor e a juíza Herminegilda Leite Machado, como vice-diretora.
Além desses, foram eleitos também os novos membros da Comissão de Jurisprudência, os desembargadores Wolney de Macedo Cordeiro, como presidente e os desembargadores Ubiratan Delgado e Ana Maria Madruga como membros; Comissão do Regimento Interno, desembargador Francisco de Assis Carvalho como presidente e os desembargadores Edvaldo de Andrade e Eduardo Sérgio como membros; Comissão da Revista do TRT, os desembargadores Eduardo Sérgio como presidente e os juízes de 1ª Instância, Herminegilda Leite Machado e Paulo Roberto Vieira Rocha como membros.
Homenagem
O presidente do TRT, desembargador Paulo Maia disse, ao final da eleição, que deseja aos eleitos sucesso. “Tenho certeza que o Tribunal estará em boas mãos”, disse. Já o presidente eleito, desembargador Carlos Coelho agradeceu aos colegas de bancada a honra que lhe concederam de poder presidir o Tribunal. “Estou consciente de que isto é prova de confiança e é a maior e dignificante outorga que terá recaído sobre mim por toda minha judicatura”, disse.
O desembargador eleito falou ainda que “a partir de agora um novo tempo se abre para mim: tempo para ouvir e não é só isto, tempo para escutar, com atenção, as sugestões de Vossas Excelências para a próxima administração. Peço que elas me sejam dadas, pois serão muito úteis para esta instituição”. Destacou ainda que tem consciência de que administrar não é fácil e conclamou a todos os servidores e magistrados, especialmente aos membros da Corte, que o ajudem a administrar com prontidão, honestidade e zelo pela coisa pública.
O presidente eleito finalizou seu discurso se dispondo a lutar com todas as suas forças pela Corte. “Com a ajuda de Nosso Senhor Jesus cristo, em primeiro lugar, que tenho certeza dará a este servo, luz, discernimento e a fortaleza necessária para alcançar o considerado”.
Composição atual
Atualmente o Tribunal do Trabalho da Paraíba tem nove desembargadores, com a seguinte composição: Paulo Américo Maia Filho, presidente; Carlos Coelho de Miranda Freire, vice-presidente; Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, Ana Maria Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade, Ubiratan Delgado, Eduardo Sérgio de Almeida e Wolney de Macedo Cordeiro.
A posse acontecerá em janeiro de 2013, em data a ser definida, quando termina o atual mandato do desembargador presidente Paulo Américo Maia Filho e do vice-presidente, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire. Na Justiça do Trabalho da Paraíba, o presidente acumula o cargo com o de corregedor regional.
Perfil – Novo Presidente do TRT
Carlos Coelho de Miranda Freire nasceu no dia 23 de março de 1948. É bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Direito pela USP e tomou posse como desembargador no Tribunal do Trabalho da Paraíba em 15 de agosto de 2005. É professor aposentado da UFPB e ocupou os cargos de funcionário da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção da Paraíba no período de 1970 e1972; professor – Associado 2 da Cadeira de "Introdução ao Direito" – UFPB e subsecretário do Interior e Justiça do Estado da Paraíba de 1975 a 1976. Atualmente ocupa o cargo de Vice-Presidente do TRT e tem três livros publicados:
- "Influência da Doutrina Jurídica nas Decisões Judiciais"
- " Teoria da Legislação (Aspectos Materiais)"" Conflito e Decisão"
- " Conflito e Decisão"
Perfil – Novo Vice-Presidente do TRT
Ubiratan Moreira Delgado nasceu no dia 17 de dezembro de 1963. É bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Direito Social pela Universidade Castilla de La-Mancha – Espanha (em curso). Teve seu ingresso no Tribunal do Trabalho da Paraíba em 1989 e tomou posse no cargo de desembargador em dezembro de 2010. Ocupou os cargos de presidente da Amatra XIII da 13ª Região, gestão 1992/1994; Vice-Presidente Regional da Anamatra. Atualmente ocupa o cargo de integrante da 1ª Turma e foi co-autor em Ação Rescisória (Capitulo), em curso de processo ao trabalho, organizador Luciano Ataíde Chaves. São Paulo: LTR 2009, PP.1177/1214 e professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) de ago/1988 a Jul/1989; Direito do Trabalho, Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) de set/1994 a ago/1998 e de ago/2004 até o presente; Direito do Trabalho , Universidade Estadual da Paraíba de mai/1995 a dez/1996; Direito Processual do Trabalho, Escola Superior da Magistratura Trabalhista. ESMAT 13 1994/1996 e 1999, 2001, 2003, 2004 e de Língua Inglesa na Escola de Línguas da Paraíba (Fisk) 1981/1984.
