Estudantes movimentaram manhã da Semajud com apresentação de trabalhos científicos
Dois trabalhos científicos apresentados por estudantes de Direito na manhã desta quarta-feira (3) movimentaram a XII Semana do Judiciário, que está acontecendo desde ontem (2) no auditório da Estação Ciência, em João Pessoa. Os temas envolvendo o trabalho infantil foram debatidos pelo juiz auxiliar da presidência do TRT, Marcello Maia e pela juíza Maria Lilian Leal de Souza. O evento está sendo coordenado pelo diretor da Escola Judicial e vice-presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho.
O juiz coordenador da Infância e da Juventude da Paraíba, Fabiano Moura de Moura foi o primeiro palestrante do dia. Antes de apresentar o tema: “Perspectiva do enfrentamento ao trabalho da criança e do adolescente na Paraíba”, o magistrado fez questão de falar sobre a importância do evento e parabenizar os organizadores. Aproveitou ainda para homenagear o desembargador Carlos Coelho, “com quem aprendi as primeiras letras do Direito e optei por esta área pelos conhecimentos obtidos com ele”, disse.
Desilusão
Para Fabiano Moura de Moura, falar a respeito do enfrentamento do trabalho infantil “nos leva a lugar algum, a partir da compreensão de que não sabemos se estamos andando no caminho certo ou errado. Talvez tenhamos deixado a desejar, porque o nosso pensamento a respeito da causa é de desilusão, já que não temos resposta para essa causa tão nobre como é o trabalho da criança e do adolescente”.
O magistrado frisou que “os juízes precisam ter atividades e rapidez nas decisões, mas sempre pensando em como fazer justiça. Na realidade o Poder Judiciário é assoberbado de atividades e dele não é cobrado uma atuação mais eficiente. É preciso que saiam dos seus castelos para ver de perto a situação e fazer o enfrentamento necessário para reduzir, de forma satisfatória, a vergonha que as estatísticas mostram”, disse, destacando que a violência está presente em quase todos os direitos da criança e do adolescente.
Debates
O tema apresentado pelo juiz Fabiano de Moura foi debatido pela juíza Maria Lilian Leal de Souza, que substituiu o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral, e pela representante do Fepeti, Maria Senharinha Ramalho encerrando o evento no período da manhã.
À tarde, os trabalhos serão retomados com a apresentação do Grupo de Dança Folclórica do PETI, coordenado pela professora Gilvânia Maria Fernandes da Silva, coordenadora artístico cultural da Secretaria de Desenvolvimento de João Pessoa.
A primeira palestra da tarde terá o tema “O trabalho infanto juvenil artístico: atividade modelo/manequim – a participação de crianças e adolescentes na dramaturgia televisiva brasileira. Diversão, manifestação artística ou exploração?, e será apresentada pelo procurador do Trabalho da 8ª Região e coordenador Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de crianças e adolescentes, Rafael Dias Marques.
Após mesa redonda para debater o tema, será apresentada a palestra “A atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil: dificuldades, conquistas e inovações, pelo procurador chefe da Procuradoria regional do Trabalho da Paraíba, Eduardo Varandas, que encerrará a programação desta quarta-feira. O evento terá