Justiça do Trabalho julgou mais e reduziu gastos em 2011
O relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (29/10), aponta que a Justiça do Trabalho conseguiu baixar mais processos do que o quantitativo ingressado em 2011. Além disso, houve redução na taxa de congestionamento e no número de processos pendentes. Os bons índices foram alcançados com redução de gastos nos últimos dois anos.
Tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2011, aproximadamente 6,9 milhões de processos, 5% a mais do que em 2010. Desse volume processual, 47% (3,3 milhões) encontravam-se pendentes desde o término do ano anterior. Ao baixar mais processos do que o quantitativo ingressado, o estoque diminuiu 0,7%.
O número médio de sentenças por magistrado aumentou pelo segundo ano consecutivo. A média de sentenças que era de 1.024 em 2009 subiu para 1.108 em 2010 e para 1.172 em 2011. Houve, também, aumento de 9% no total de processos baixados em relação ao ano de 2010, o que contribuiu para a redução da taxa de congestionamento, a qual passou de 49,8% em 2009 para 47,9% em 2010 e 45,7% em 2011.
Estima-se que o ano de 2011 tenha sido finalizado com saldo de aproximadamente 3,2 milhões de processos pendentes, ou seja, 3% a menos do que o existente no início do ano, em função de haver mais baixas do que processos ingressados.
Enquanto que, entre os anos de 2009 e 2010 houve redução de 4% na demanda pela Justiça do Trabalho, em 2011, a população buscou mais este ramo do Poder Judiciário, com 3,7 milhões de casos novos (aumento de 10%), o que representa 1.446 casos para cada cem mil habitantes. Os menores índices de litigiosidade estão localizados na região Nordeste.
Redução de gastos
Em linhas gerais, houve redução de despesas em torno de R$ 235,5 milhões, sendo R$ 144,2 milhões (-1,3%) de 2010 para 2011 e R$ 91,3 milhões (-0,8%), de 2009 para 2010, atingindo o valor de R$ 11 bilhões no ano de 2011. Isso foi possível porque a despesa total da Justiça do Trabalho teve aumento inferior à inflação do período.
A força de trabalho apresentou crescimento em relação ao ano anterior, tendo em vista que o ano de 2011 finalizou com 3.189 magistrados (72 a mais do que o ano anterior), 38.592 mil servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo, 791 a mais do que o ano anterior), além de 10.805 mil terceirizados e estagiários. Há, em média, 1,7 magistrado e 25,7 servidores na Justiça do Trabalho para cada cem mil habitantes, sendo 77,4% dos servidores efetivos, requisitados ou comissionados lotados na área judiciária.
Os dados foram divulgados no primeiro dia do V Seminário Justiça em Números. Para o presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, os números revelam que a sociedade confia na Justiça. “A grande demanda que temos, mais de 90 milhões de processos que hoje estão em curso na Justiça, mostra que, apesar de alguns dizerem o contrário, a sociedade acredita no Poder Judiciário”, disse.
Para ele, no entanto, o Judiciário deve ter como missão mostrar ao cidadão que há outras formas de solução de conflitos, além da judicialização. “Temos de trabalhar para que o cidadão descubra que ele mesmo é capaz de encontrar caminhos para os conflitos que surjam”, afirmou o conselheiro, que citou a conciliação como uma das opções.
(Ascom/CSJT, com informações do CNJ)
