Palestras foram o ponto alto da Semana do Judiciário na tarde desta quarta (3)
A programação da tarde desta quarta-feira, dia 3, da Semana do Judiciário do TRT mostrou dois grupos artísticos culturais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de João Pessoas, sendo um grupo folclórico e um grupo de flautistas. O evento está acontecendo desde a última terça-feira (2) no auditório da Estação Ciência, em João Pessoa.
Mas o ponto alto da tarde foi a apresentação das palestras pelo procurador do Trabalho 8ª Região e Coordenador Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de crianças e adolescentes, Rafael Dias Marques sobre “O trabalho infanto juvenil artístico: atividade de modelo/manequim; a participação de crianças e adolescentes na dramaturgia televisiva brasileira. Diversão, manifestação artística ou exploração?”, e a palestra apresentada pelo procurador Chefe da PRT da Paraíba, Eduardo Varandas Araruna sobre “A atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil: dificuldades, conquistas e inovações”. Antes foi mostrado um vídeo sobre a Exploração Sexual, na Paraíba.
Foram formadas duas mesas redondas presididas pelos juízes do Trabalho Maria Lilian Leal de Souza e Nayara Mota, com a participação dos juízes Arnaldo José Duarte do Amaral e Herminegilda Leite Machado, além da representante da FEPETI, Maria de Fátima Alberto para debater os temas apresentados.
Programação
Na manhã desta quinta-feira, estudantes de Direito vão apresentar trabalhos científicos que serão debatidos e analisados pela Comissão e a palestra “O trabalho infantil: violando a dignidade humana”, pelo promotor de Justiça/Ministério Público do Estado da Paraíba, da Promotoria de Defesa da criança e do adolescente de João Pessoa, Alley Borges Escorel. O tema será debatido pela mesa redonda formada pela juíza Nayara Mota, como presidente, a procuradora do Trabalho da Paraíba, Maria Edilene Lins Felizardo e Maria Senharinha Ramalho, do FEPETI como membros.
Encerramento
A palestra “O princípio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente no Brasil, apresentada pelo professor Zéu Palmeira Sobrinho será apresentada. O tema será debatido pela juíza do Trabalho da Paraíba Maria Lilian Leal de Souza, como presidente de mesa e pelo procurador Chefe da PRT da Paraíba Eduardo Varandas Araruna. Após um breve intervalo será apresentada uma peça teatral com o tema “Os meninos carvoeiros e os Vendedores no semáforo”, sob a coordenação da servidora do TRT, Maria Evanise Jurema Lima Morimitsu.
E com o tema “O intolerável trabalho infantil doméstico: a violência contra a criança e o adolescente e a inviolabilidade do lar “, a procuradora do Trabalho, Maria Edlene Lins Felizardo vai encerrar o evento. Após, serão divulgados os trabalhos científicos vencedores.
