TRT inicia hoje a XII Semana do Judiciário
Seiscentos estudantes e professores do curso de Direito deverão participar, a partir de hoje (terça), da XII Semana do Judiciário – Semajud do Tribunal do Trabalho da Paraíba. O evento acontecerá no auditório da Estação Ciência, no Cabo Branco e será aberto às 10h pelo presidente do TRT, desembargador Paulo Américo Maia Filho. Logo após a abertura, o maestro Carlinhos Telles, servidor do Tribunal vai reger o Coral 13ª Em Canto com apresentação do Hino Nacional.
O evento que terá continuidade nesta quarta e quinta-feira, é coordenado pela Escola Judicial do TRT, dirigida pelo vice-presidente do Regional, desembargador Carlos Coelho. Palestras e trabalhos científicos serão apresentados ao longo dos dias. Os participantes farão a doação de um quilo de alimento não perecível no ato do credenciamento.
A mesa será composta por desembargadores e juízes, procurador e representantes da Organização Internacional do Trabalho - OIT e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETI.
A palestra de abertura terá como tema “Políticas públicas” e será apresentada pelo doutor André Viana Custódio. No período da tarde, exibição de trabalho científico por estudante de Direito. O trabalho será comentado e julgado por uma Comissão Examinadora formada por professores universitários convidados. A programação completa pode ser acessada no site do TRT – www.trt13.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 2
10h – Solenidade de abertura – Desembargador Paulo Américo Maia Filho – presidente do TRT da Paraíba
10h30 - Palestra: “A proteção jurídico-política contra a exploração do trabalho infantil no Brasil: desafios e perspectivas”
Palestrante: André Viana Custódio
14h – Apresentação de trabalhos científicos – estudantes de Direito
Palestra: “Trabalho infantil em defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social”
Palestrante: Renato Joaquim Mendes
16h20 – Palestra: “Aprendizagem: via legal da profissionalização e inserção dos adolescentes e jovens no mercado de trabalho”
Palestrante: Rachel Mendes Pereira da Silva
Dia 3
9h30 – Apresentação de trabalhos científicos
10h30 – Palestra: “Perspectivas do enfrentamento ao trabalho da criança e do adolescente na Paraíba
Palestrante: Fabiano Moura de Moura
14h - Apresentação do Grupo de Dança Folclórica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
14h30 -Apresentação de trabalhos científicos
15h - Palestra :“O trabalho infanto juvenil artístico: atividade de modelo/manequim; a participação de crianças e adolescentes na dramaturgia televisiva brasileira. Diversão, manifestação artística ou exploração?”
Palestrante: Rafael Dias Marques
16h – Palestra: “A atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil: dificuldades, conquistas e inovações”
Palestrante: Eduardo Varandas Araruna
Dia 4
9h30 – Apresentação de trabalhos científicos
10h30 – Palestra: “Trabalho infantil: violando a dignidade humana”
Palestrante: Alley Borges Escorel
14h - Apresentação do Grupo de flauta do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
14h10 – Palestra: “O princípio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente no Brasil”
Palestrante: Zéu Palmeira Sobrinho
16h - Peça de Teatro - Os meninos carvoeiros e os Vendedores no semáforo
Coordenadora: Maria Evanise Jurema Lima Morimitsu
16h35 – Palestra: “O intolerável Trabalho infantil doméstico: a violência contra a criança e o adolescente e a inviolabilidade do lar”
Palestrante: Procuradora Maria Edlene Lins Felizardo
17h30 - Divulgados dos trabalhos científicos vencedores e encerramento
