Mais de 50 trabalhadores terceirizados pela UFPB vão receber indenização
O juiz Juarez Duarte Lima, titular da Vara do Trabalho de Areia conciliou 8 ações trabalhistas que envolviam mais de 50 trabalhadores prestadores de serviços terceirizados à Universidade Federal da Paraíba – UFPB. As ações foram ajuizadas após dispensa em massa por parte da empresa que presta serviços em tecnologia.
O magistrado concedeu tutela antecipada bloqueando todos e quaisquer bens pertencentes à empresa, bem como os valores financeiros eventualmente destinados a pagamento da empresa por parte da UFPB, totalizando bloqueio total superior a R$ 300.000,00. O valor conciliado entre a empresa e os trabalhadores importou em cerca de R$ 70.000,00.
A audiência de conciliação aconteceu na sala de audiências da Vara do Trabalho de Areia sob a direção do juiz Juarez Duarte. De acordo com o magistrado, as medidas de bloqueio foram operacionalizadas através do BACENJUD, DETRANJUD E RENAJUD, além outros procedimentos ordinários.
Durante a audiência, os representantes legais da empresa terceirizada reconheceram que a dispensa dos trabalhadores deu-se sem justa causa. A empresa terá que comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, incidentes sobre a conciliação, no prazo de cinco dias após a quitação do acordo.
Processos nºs 00232-2012-018-13-00-7, 00233-2012-018-13-00-7, 00234-2012-018-13-00-7, 00235-2012-018-13-00-7, 00236-2012-018-13-00-7, 00208-2012-018-13-00-7, 00239-2012-018-13-00-7, 00205-2012-018-13-00-7, 00210-2012-018-13-00-7, 00212-2012-018-13-00-7, 00211-2012-018-13-00-7, 00221-2012-018-13-00-7, e 00222-2012-018-13-00-7.
