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Presidência apresenta resumo de ações nos primeiros trinta dias de gestão

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Imagine estar livre do estresse do trânsito, economizar combustível, evitar riscos de acidentes, fazer as três refeições em casa e mesmo assim cumprir com todas as suas tarefas no trabalho e, até mesmo, produzir mais. A tecnologia já permite, com facilidade, essa melhoria na qualidade de vida e o Tribunal do Trabalho da Paraíba está pronto para adotar essa ferramenta, denominada de Teletrabalho.

O esboço da resolução já foi elaborado pela Presidência do Tribunal e levado para apreciação dos desembargadores em sessão administrativa. O desembargador Vicente Vanderlei pediu vistas ao processo, que deve voltar para discussão e votação nos próximos dias. O Teletrabalho está entre as ações que marcaram os primeiros 30 dias da nova gestão no TRT.

O projeto do Teletrabalho é apontado como uma solução inovadora capaz de ampliar a eficiência dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho, e considera os imperativos de melhoria da qualidade de vida dos servidores e de racionalização do consumo de energia elétrica e de material de expediente. O Sistema Unificado de Administração de Processos (Suap) e o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já permitem o acesso, a qualquer tempo e lugar, a todos os sistemas necessários à instrução, acompanhamento, manutenção e conclusão dos procedimentos judiciários, o que viabiliza de imediado o trabalho à distância.

A resolução administrativa que institui a novidade, disciplina com clareza a implantação do projeto. A realização do Teletrabalho, no entanto, é facultativa, a critério do gestor, e restrita às atribuições em que seja possível, em função da característica do serviço, mensurar objetivamente o desempenho do servidor. Uma prioridade é estabelecida: os servidores portadores de deficiência terão prioridade para adesão. Estabelece, ainda, o limite máximo de servidores em teletrabalho, por unidade, em 50% da respectiva lotação.

 

Encontro com magistrados e dirigentes sindicais

Entre as práticas registradas nesses primeiros 30 dias de gestão estão reuniões, encontros com executivos de bancos e ações de várias áreas, como a administrativa e de tecnologia da informações. Logo nos primeiros dias de gestão, o presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho reuniu todos os juízes titulares e substitutos de Varas do Trabalho. O foco do encontro foi a busca por melhorias constantes para a estrutura física de todos os prédios e unidades da Justiça do Trabalho e um efetivo atendimento em todas as áreas, como a de informática, por exemplo. É intenção da nova gestão realizar frequentes reuniões com os juízes para que sejam apontadas possíveis dificuldades e se encontrar soluções.

Na presidência foi recebida a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba - Sindjuf, representada pela coordenadora geral Ângela Melo, coordenador jurídico, Francisco Oliveira, coordenador do alto sertão, Washington Anacleto e a advogada do sindicato, Carmem Rachel.

Foram debatidos temas do dia a dia dos servidores do Tribunal, a exemplo do ponto eletrônico, teletrabalho, requerimentos administrativos, margem consignável e o andamento de processos de interesse dos associados.

Margem consignável

No encontro com os representantes dos servidores foi reforçado o pedido que culminou com a aprovação pelo Tribunal Pleno, da Resolução Administrativa na sessão do último dia 30 de janeiro, que altera a margem consignável em folha de pagamento para os servidores. Na decisão, os desembargadores excluíram do cálculo da margem consignável o valor pago, a título de coparticipação pelos dependentes legais, do Plano de saúde da Unimed (rubrica 564).

O desembargador Carlos Coelho, após a reunião com os sindicalistas determinou o atendimento do pleito encaminhado, no sentido de proceder a exclusão (protocolo 1098/2013).

A resolução administrativa ainda trata de auxílio transporte, assistência pré-escolar, auxílio alimentação, assistência médico-hospitalar, assistência médica e odontológica prestada diretamente pelo Serviço de Saúde do TRT e o reconhecimento de união estável.

 

Aposentados

Em relação aos servidores, um ato simbólico da Presidência do TRT teve grande repercussão. Cinco servidores que se aposentaram foram homenageados como forma de agradecimento aos anos de serviços prestados ao Tribunal. Os servidores Clévia Porto Coelho Navarro, da Chefia de Gabinete da Presidência; João Sérgio de Melo, Assessoria Jurídica da Presidência; Lenilda Fernandes Maia Teixeira, Serviço de Administração e Pagamento Pessoal; Pedro Ferreira da Silva, Vara do Trabalho de Areia e Gilka Santos Alquino Correa do Gabinete do Desembargador Paulo Américo Maia Filho, receberam mensagens e flores.

Gilka Santos lembrou os anos que passou no TRT. “Ser TRT 13 é motivo de orgulho, estou me aposentando, mas continuarei fazendo parte dessa família. Agradeço ao presidente do Tribunal, desembargador Carlos Coelho, que num gesto singular, presenteou os que estavam se aposentando com uma despedida gratificante, que massageou os nossos corações. Obrigada Presidente”, disse.

 

Banco do Brasil e Caixa

O presidente do TRT se reuniu com executivos do Banco do Brasil e depois da Caixa. Nesses encontros foi criado o compromisso das instituições financeiras de promoverem consultorias para os magistrados e servidores do TRT, reorientando os seus investimentos, em face das mudanças resultantes do novo cenário econômico no país, de juros mais baixos, bem como renegociação de dívidas.

O BB anunciou que essas consultorias poderão ser coletivas, em forma de palestras e individuais, focando aplicações e empréstimos nas mais diversas áreas.

Já a Caixa apresentou o projeto Educação Financeira Caixa, formado por aulas, vídeos, exercícios, cartilhas, planilhas e glossário para a boa gestão das finanças pessoais, incluindo informações sobre como sair do “vermelho”. Está disponível no sítio eletrônico da instituição (www.caixa.gov.br).

Representantes da Caixa também informaram ao presidente Carlos Coelho sobre o programa Crédito Azul Caixa, um plano de reorganização financeira exclusivo para pessoas físicas que desejam reduzir suas dívidas ou obter novos recursos. Essa ação faz parte do programa Caixa Melhor Crédito e está à disposição de todos os clientes que são funcionários do TRT.

Serviço de Saúde volta a funcionar na sede do TRT

O setor médico do Serviço de Saúde voltou a funcionar na sede do Tribunal do Trabalho para atendimento de consultas e urgências. O atendimento começou desde o dia 25 de janeiro no 1º andar do bloco laranja e será feito de segunda a sexta-feira durante o horário de expediente.

O setor dispõe de gabinetes, consultórios e sala de enfermagem. A equipe está preparada para atender consultas e urgências, a exemplo de pequenas cirurgias. “Temos bisturi elétrico para pequenos procedimentos cirúrgicos, bem como um desfibrilador e aparelhos para nebulização e verificação de pressão arterial”, disse o médico Maurício Coutinho.

Ação cultural que já tem mais de 15 anos

O Coral 13ª Em Canto realizou na quarta-feira, dia 6, uma ação cultural que já tem 16 anos. É um projeto de preservação do carnaval tradição. O coral, regido pelo maestro Carlinhos Telles, cantou e tocou marchinhas e frevos no hall de entrada e nas escadarias do prédio sede do TRT. Foram relembrados antigos sucessos como “Primeiro clarim”, de Dircinha Batista, “Frevo e ciranda”, de Capiba, “A fantasia de palhaço”, de Roberto Amaral e “Turbilhão", de Moacir Franco.

Visita às obras do Fórum Trabalhista

No mês de janeiro, acompanhado de uma equipe do setor de engenharia, o desembargador Carlos Coelho esteve na obra de construção da nova sede do Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo, de João Pessoa. Está prevista para o mês de dezembro a conclusão da primeira etapa da obra, que corresponde a estrutura de concreto e alvenaria do prédio. De acordo com a Coordenadoria de Engenharia e Manutenção (Cema), a obra já está com 75% da estrutura de concreto concluída e uma significativa parte da alvenaria.

 

Correições iniciadas

Foi iniciado na primeira semana de fevereiro o calendário de correições de 2013. A primeira aconteceu na 4ª Vara de Campina Grande. O calendário das correições está disponibilizado no Portal da Corregedoria no site da instituição (www.trt13.jus.br). As datas, no entanto, não são definitivas e podem sofrer alterações de acordo com a agenda do desembargador Corregedor.

 

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - Setic

Na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, o leque de serviços realizados nestes primeiros trinta dias foi enorme. Destaques:

- Conclusão das modificações no Sistema de Processo Administrativo Eletrônico SISPAE para atender a lei da ficha Limpa e o Teletrabalho;

- Distribuição do cronograma e início das configurações para substituição de todos os computadores das Varas do Trabalho de Mamanguape, Itabaiana, Areia, Picuí, Monteiro, Patos, Guarabira, Itaporanga, Sousa, Cajazeiras e Catolé do Rocha;

- Treinamento para os servidores da Secretaria do Tribunal Pleno, 1ª e 2ª Turmas para a utilização do Sistema de Transmissão das Sessões das Turmas e Pleno. A 1ª Turna já está com as sessões sendo transmitidas ao vivo enquanto a 2ª já teve os equipamentos (câmeras e mesa de corte) instalados e em breve iniciará as transmissões;

- Concluído o levantamento de requisitos e iniciado o desenvolvimento do Sistema de Marcação de Consultas Odontológicas pela Internet;

- Disponibilizado na Internet (Portal de Serviços) os períodos de indisponibilidades do Pje-JT (previstos e não previstos);

- Concluído o levantamento de requisitos e iniciado o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Contratos;

- Alteração no SUAP e SISPAE para criar a indicação automática nos protocolos cujo assunto seja 'Aquisição de Bens e Serviços';

- Disponibilização Diário Eletrônico do dia na Intranet, evitando que o advogado (usuário) navegue por várias páginas antes de visualizar o Diário Eletrônico do dia;

- Conclusão da configuração dos computadores, feito em conjunto com servidor da CEF, que irão gravar certificação digital através de Token no Tribunal;

- Distribuição de 13 Monitores de 19" (polegadas) para deixar os Gabinetes dos Desembargadores com todos os 14 Computadores com monitores duplos.

 

Secretaria Administrativa: inovação

Em um espaço de tempo recorde, a Secretaria Administrativa do Tribunal fez um levantamento do tombamento do mobiliário de todo o Regional. Ainda fez a desocupação e limpeza dos dois subsolos do edifício sede e a a limpeza e organização do Almoxarifado com instalação de uma sala para o chefe do serviço.

A Secretaria Administrativa fez, ainda, vários informativos sobre os serviços que estão sendo desenvolvidos no prédio-sede do TRT, estabelecendo um cronograma e exigindo o cumprimento dos prazos estimados. Com as informações, cada unidade tomou conhecimento do local onde as obras da troca do forro e pintura estavam sendo desenvolvidas.

Em outra publicação via intranet, foi comunicado o trabalho de levantamento dos bens móveis disponibilizados às unidades Judiciárias e Administrativas do Regional, antecipando a ações para gestores e servidores, que facilitaram e colaboraram com a ação.

Outras atividades desenvolvidas pela Diretoria Geral,Secretaria Administrativa e Serviços Gerais:

 

- Instituição e definição do cronograma temporal de montagem do mobiliário novo;

- Envio de cheklist de avaliação dos serviços da SADM aos gabinetes dos desembargadores;

- Remoção dos móveis, substituídos por novos, dos corredores da sede, Fóruns Maximiano de Figueiredo e Ireneo Joffily Filho(Campina Grande) e da Vara do Trabalho de Itabaiana para o galpão localizado no Fórum de Santa Rita;

- Instituição do Programa de avaliação e manutenção técnica nas edificações das Varas do interior;

 

Modernização no Serviço de Material e Patrimônio

 

O Serviço de Material e Patrimônio (SMP) do Tribunal do Trabalho da Paraíba concluiu os serviços de modernização dos setores instalados no prédio. A reprografia, odontologia, almoxarifado, transportes, gráfica e marcenaria receberam novo mobiliário e climatizadores, que estão garantindo melhores acomodações para os servidores.

O trabalho foi feito em parceria com a Secretaria da Administração, por meio da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção (Cema), pelos Serviços Gerais e pelo Serviço de Documentação e Arquivo. O SDA, em parceria com o Exército, trouxe soldados para auxiliar no transporte de móveis inservíveis que ocupavam o subsolo do prédio do Tribunal. Todo o material foi levado para o galpão do Fórum de Santa Rita, onde passarão por triagem para serem doados.

O SMP vai aguardar inscrição de entidades ou instituições filantrópicas que queiram aproveitar o mobiliário e equipamentos. O presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho fez uma visita ao setor para conhecer as novas acomodações e disse que teve uma impressão muito boa do setor e que é admirável o trabalho feito no local. Aproveitou para agradecer aos diretores envolvidos com as mudanças e também ao Exército pela colaboração.

Foi feito uma organização geral no setor e as salas foram climatizas. O almoxarifado ganhou mais uma sala, que está em fase de conclusão de instalação de backup, e os materiais inflamáveis foram separados.

Serviço de Documentação e Arquivo

No Serviço de Documentação e Arquivo do TRT, o Memorial da Justiça do Trabalho na Paraíba fez a higienização e restauração dos processos do ano de 1942 e recebeu, para avaliação, documentos oriundos da Assessoria de Gestão Estratégica referentes a Área de Integração Cultural e o Núcleo do Processo de Qualidade, para possível preservação.

Também iniciou a organização do acervo fotográfico em pastas poliondas, apropriadas para o acondicionamento.

Na Biblioteca Sociólogo Odilon Ribeiro Coutinho foi iniciado, entre outras atividades, o preparo técnico do material bibliográfico, utilizando tabelas de classificação, thesaurus, ferramenta utilizada na indexação, e também sistema de automação.