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Coleprecor defende no Senado a aprovação da PEC do ATS

Parecer atende aos anseios de várias categorias

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Representantes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs estiveram no Senado para prestar esclarecimentos sobre três propostas de emendas constitucionais (PECs) que visam restabelecer o Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

Tratam-se das PECs 68/2011, 2/2011 e 5/2011 que tramitam em conjunto. O relator das matérias, senador Gim Argello (DF), disse que seu parecer atende aos anseios de várias categorias e que tentará pautar as PECs na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado tão logo vislumbre ambiente favorável para sua aprovação. O senador solicitou a colaboração dos desembargadores para que esclareçam o assunto junto aos senadores representantes de seus respectivos estados.

Além do relator, foram visitados os senadores Pedro Taques (MT), José Agripino (RN), Randolfe Rodrigues (AP), Romero Jucá (RR).

Tendo à frente o coordenador do Coleprecor, desembargador Tarcísio Valente (TRT/MT), a visita contou com os desembargadores Ivanildo Andrade (TRT/PE), Flávio Cooper (TRT Campinas), David de Mello Júnior (TRT AM/RR), Carlos Drummond (TRT/RJ), Maria Helena Mallmann (TRT/RS) e Mário Caron (TRT DF/TO).

Os desembagadores informaram a situação difícil da magistratura da União em razão da extinção do ATS, que resultou em distorções na carreira, uma vez que juízes com décadas de magistratura que recebem a mesma remuneração de quem está no início de carreira. “Com a extinção do adicional, criou-se uma carreira estanque, sem nenhum incentivo para quem atua nela. Esta é uma das ações encabeçadas pelo Coleprecor com o objetivo de valorizar a magistratura”, explicou o coordenador do Colégio.

De acordo com o coordenador, a melhoria da condições para a magistratura é também uma preocupação do CSJT e do CNJ, que instituiu recentemente o programa de valorização “Juiz valorizado, justiça completa”.

Acompanhados da Assessoria Parlamentar do TST, os representantes do Coleprecor foram recebidos ainda pelos senadores Pedro Taques (MT), José Agripino (RN), Randolfe Rodrigues (AP), Romero Jucá (RR). Além dos senadores, o grupo esteve também com o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, e com o presidente eleito Paulo Schmidt.

 

Texto: Aline Cubas – TRT/MT

Fotos: Assessoria Parlamentar – TST