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Prevenção de acidentes na construção será tema de encontro no TRT da Paraíba

Ação é parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho do TST

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O Tribunal do Trabalho da Paraíba está com as inscrições abertas para empresários do ramo da construção civil e magistrados que queiram participar do "Encontro empresarial sobre prevenção de acidentes na indústria da construção”. O evento será realizado das 13h às 17h30 do dia 2 de maio, na sede do Tribunal, que fica na avenida Corálio Soares de Oliveira, centro de João Pessoa.

O encontro faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho e é a terceira ação promovida pelos gestores do Programa no estado, os juízes José Artur da Silva Torres e José Guilherme Marques Júnior. Tem como objetivo trazer à tona os aspectos relacionados aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais.

A abertura do Encontro acontecerá às 13h com palestra do engenheiro de Segurança do Trabalho, Jófilo Moreira Lima Júnior, com o tema “Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção”. Na programação haverá a exposição do painel “Efeitos e consequências jurídicas e patrimoniais dos acidentes de trabalho para os empresários da construção civil”.

O painel será apresentado pelo auditor fiscal e engenheiro de Segurança do Trabalho, Carlos Alberto Castor Pontes; pelo procurador do Trabalho da 13ª Região, Paulo Germano Costa de Arruda; pela procuradora Federal da 5ª Região, Ana Karla Toscano de Brito Carneiro e pelo gestor do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Paraíba, juiz José Artur da Silva Torres.

As inscrições para participação no encontro estarão abertas até quinta (25) e podem ser feitas pelo e-mail gdcc@trt13.jus.br. Quanto aos empresários, estes deverão informar o nome completo, cpf, identidade e o nome da empresa a que pertença.

Ações

A primeira ação do Programa na Paraíba foi realizada no canteiro da obra do Centro de Convenções de João Pessoa. Palestra educativa, distribuição de brindes e cantoria do poeta e repentista Oliveira de Panelas marcou o ato público educativo pelo trabalho seguro e contou com a participação de quase trezentos trabalhadores, além da equipe de engenheiros da empresa Via Engenharia.

A segunda ação do Programa foi realizada no canteiro da obra do Fórum Maximiano Figueredo envolvendo 60 trabalhadores da construção civil. A obra está sob a responsabilidade da Empresa Comtérmica com supervisão da equipe de Gestão e Fiscalização formada pelos engenheiros e arquitetos do TRT Gibson Robson Meira, Clóvis dos Santos Lima e Francisco de Assis Medeiros Costa.

Números

Nos dois eventos, o juiz José Artur Torres, gestor regional do programa na Paraíba apresentou os dados estatísticos do Ministério da Previdência Social que mostram números de acidentes no Brasil, na Paraíba e em João Pessoa. A construção civil é a atividade que mais registra acidentes de trabalho no Brasil. Por este motivo foi escolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho para se iniciar a campanha. As estatísticas, segundo o Ministério de Previdência Social, revelam que em 2010 ocorreram no Brasil 701.496 acidentes e desses, 2.712 com vítimas fatais. No mesmo período a Paraíba registrou 4.957 acidentes e desses, só na capital foram 1.705.