TRT marca 70 anos da CLT com seminário na sexta-feira
Dois grandes eventos marcarão a Justiça do Trabalho na Paraíba esta semana, quando o Brasil e muitos outros países comemoram o Dia Internacional do Trabalho. Na quinta-feira, 2, acontecerá um encontro reunindo empresários e centrado na prevenção de acidentes na construção civil. Na sexta-feira, 3, será realizado um seminário dedicado a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que está comemorando 70 anos de existência. Os dois eventos acontecerão da sede do TRT, em João Pessoa, no auditório do Tribunal Pleno.
No evento dedicado a CLT, a palestra principal será proferida pelo desembargador Wolney Cordeiro com o tema “70 Anos da CLT – Avanços e retrocessos na proteção laboral no Brasil (Uma Análise Paradigmática da E.C. Nº 72/2013 – PEC das Domésticas).
O debate a seguir terá como foco principal a chamada PEC das Domésticas, com a participação do procurador federal do trabalho da 13ª Região, Márcio Evangelista; do auditor fiscal do trabalho da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Medeiros de Araújo e do advogado trabalhista Paulo Maia, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba.
O grupo de teatro do TRT encenará uma peça mostrando situações do Brasil com e sem a Consolidação das Leis do Trabalho. O início do seminário será às 10h. Vários outros eventos marcarão os 70 anos da CLT na Paraíba, como uma sessão especial na Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Gervásio Maia e que vai acontecer no próximo dia 7, atividades na Vara do Trabalho de Picuí, no dia 9, que está completando 20 anos de instalação e participação da Unidade de Ouvidoria Móvel nos eventos.
Na quinta-feira encontro é destinado a acidentes na indústria da construção
O evento dedicado aos empresários da construção civil será realizado das 13h às 17h do dia 2 de maio. O “Encontro empresarial sobre prevenção de acidentes na indústria da construção” faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) e é a terceira ação promovida pelos gestores do Programa no estado este ano, os juízes José Artur da Silva Torres e José Guilherme Marques Júnior. Tem como objetivo buscar trazer à tona os aspectos relacionados aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais.
A abertura do Encontro acontecerá às 13h com palestra do engenheiro de Segurança do Trabalho, Jófilo Moreira Lima Júnior, com o tema “Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção”. Na programação a exposição do painel “Efeitos e consequências jurídicas e patrimoniais dos acidentes de trabalho para os empresários da construção civil”.
O painel será apresentado pelo auditor fiscal do trabalho da SRTE e engenheiro de segurança do trabalho, Carlos Alberto Castor Pontes; pelo procurador do trabalho da 13ª Região, Paulo Germano Costa de Arruda; pela procuradora federal da 5ª Região, Ana Karla Toscano de Brito Carneiro e pelo gestor do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Paraíba, juiz José Artur da Silva Torres.
