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Ministro do TST fará Correição no TRT da Paraíba a partir desta segunda

Ives Gandra vai receber advogados e pessoas com processos na Segunda Instância

Ações do documento

O ministro corregedor geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, abre, logo mais às 16h, a correição no Tribunal do Trabalho da Paraíba. O ministro e equipe estarão em João Pessoa até a próxima sexta-feira, 17.

Segundo a Corregedoria Geral, o ministro vai receber, em audiências previamente agendadas, advogados e pessoas que tenham processos em tramitação na Segunda Instância da Justiça do Trabalho da Paraíba. As audiências com o ministro acontecerão nesta terça-feira, 14, porém deverão ser agendadas pelo telefone 3533.6062, com a servidora Maria Auxiliadora.

O resultado da Correição Ordinária será apresentado em Ata às 10h da sexta-feira, 17, no auditório do Tribunal Pleno em sessão pública. Ives Gandra confirmou que receberá a imprensa para entrevista coletiva, concedida logo após o término dos trabalhos.

 

Corregedoria Geral

A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho é órgão da estrutura da Justiça do Trabalho incumbido da fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos tribunais regionais do trabalho, seus juízes e serviços judiciários.

O atual Corregedor Geral da Justiça do Trabalho é o ministro Ives Gandra Martins Filho. Compete ao Corregedor Geral, segundo os artigos 709 da Consolidação das Leis do Trabalho e 6º do Regimento Interno da CGJT, exercer funções de inspeção permanente ou periódica, ordinária ou extraordinária, geral ou parcial sobre os serviços judiciários de segundo grau da Justiça do Trabalho, além de decidir pedidos de providência e correições parciais contra atos atentatórios à boa ordem processuais praticados por magistrados dos tribunais regionais do trabalho.

Nas correições ordinárias, que não têm forma nem figura de juízo, são examinados autos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias e, ainda, se os magistrados apresentam bom comportamento público e são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se excedem os prazos legais e regimentais sem razoável justificativa ou cometem erros de ofício que denotem incapacidade ou desídia, além de tudo o mais que é considerado necessário ou conveniente pelo Corregedor Geral.

 

Breve perfil

Ives Gandra da Silva Martins Filho, nascido em São Paulo a 9 de maio de 1959, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1991), é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 14 de outubro de 1999 e atualmente ocupa o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. Integra o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Órgão Especial do TST e as Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos.

É professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da qual foi o 1º Diretor (2006). Coordena as Revistas LTr e Lex-Magister de Direito do Trabalho. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.

É escritor com várias obras publicadas, a maioria na área do Direito. Já exerceu diversas funções no TST e foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), Subprocurador-Geral do Trabalho (1988-1999, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público do Trabalho), Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999) e Assessor do Ministro Coqueijo Costa no TST (1983-1988, tendo ingressado como analista judiciário por concurso público).