Judiciário propõe diálogo com a sociedade para resgate da dignidade da Magistratura
Na data de hoje (24.06.13), reuniram-se, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidentes de Tribunais e de Associações Nacionais e Estaduais da Magistratura, preocupados com os rumos do Judiciário no contexto nacional, diante do processo de vulnerabilidade e fragilidade que vem se instalando em detrimento desse Poder, com risco à própria democracia.
Na oportunidade, foram mencionados: desalento generalizado dos magistrados; o impressionante número de evasão de juízes, por aposentadorias e desligamentos precoces, resultando isso em mais de quatro mil cargos vagos; projetos de lei e admissões de servidores paralisados no âmbito do Judiciário da União; intervenções administrativas pontuais nos Tribunais; enfraquecimento das decisões de primeira e segunda instâncias e de toda a estrutura.
Em discussão, ficou deliberado que fossem conclamados todos os magistrados do País – federais, trabalhistas, militares e estaduais – a assumirem diálogo permanente com a sociedade civil e as demais instituições, para o resgate da dignidade da Magistratura Nacional, um dos pilares da democracia e da própria sociedade.
Assinam a nota os desembargadores:
. Ivan Sartori (Presidente do Tribunal Justiça de São Paulo)
. Newton De Lucca (Presidente do Tribunal Regional Federal – 3ª Região)
. Maria Doralice Novaes (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região)
. Flávio Allegretti de Campos Cooper (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região)
. Orlando Eduardo Geraldi (Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo)
. Luís Carlos Sotero da Silva (TRT 15)
. Marcus Faver (Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil)
. Henrique Nelson Calandra (Associação dos Magistrados Brasileiros)
. Nino Oliveira Toldo (Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe)
. Paulo Luiz Schmidt (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra)
. Décio Gabriel Gimenez (Ajufe e Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – Ajufesp)
. Roque Antonio Mesquita (Associação Paulista de Magistrados – Apamagis)
. Patrícia Almeida Ramos (Amatra 2)
. Ronaldo Oliveira Siandela (representando o presidente da Amatra XV)
. Irineu Jorge Fava, Zélia Maria Antunes Alves e Álvaro Augusto dos Passos (Associação Paulista de Magistrados – Apamagis)
. Tarcisio Regis Valente (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – Coleprecor)
. Guilherme Guimarães Feliciano (Anamatra)
. Raduan Miguel Filho (TJRO e AMB).