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Judiciário propõe diálogo com a sociedade para resgate da dignidade da Magistratura

Nota conjunta da Magistratura Nacional e das Associações Nacionais da Magistratura

Ações do documento

Na data de hoje (24.06.13), reuniram-se, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidentes de Tribunais e de Associações Nacionais e Estaduais da Magistratura, preocupados com os rumos do Judiciário no contexto nacional, diante do processo de vulnerabilidade e fragilidade que vem se instalando em detrimento desse Poder, com risco à própria democracia.

Na oportunidade, foram mencionados: desalento generalizado dos magistrados; o impressionante número de evasão de juízes, por aposentadorias e desligamentos precoces, resultando isso em mais de quatro mil cargos vagos; projetos de lei e admissões de servidores paralisados no âmbito do Judiciário da União; intervenções administrativas pontuais nos Tribunais; enfraquecimento das decisões de primeira e segunda instâncias e de toda a estrutura.

Em discussão, ficou deliberado que fossem conclamados todos os magistrados do País – federais, trabalhistas, militares e estaduais – a assumirem diálogo permanente com a sociedade civil e as demais instituições, para o resgate da dignidade da Magistratura Nacional, um dos pilares da democracia e da própria sociedade.

 

Assinam a nota os desembargadores:

. Ivan Sartori (Presidente do Tribunal Justiça de São Paulo)

. Newton De Lucca (Presidente do Tribunal Regional Federal – 3ª Região)

. Maria Doralice Novaes (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região)

. Flávio Allegretti de Campos Cooper (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região)

. Orlando Eduardo Geraldi (Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo)

. Luís Carlos Sotero da Silva (TRT 15)

. Marcus Faver (Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil)

. Henrique Nelson Calandra (Associação dos Magistrados Brasileiros)

. Nino Oliveira Toldo (Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe)

. Paulo Luiz Schmidt (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra)

. Décio Gabriel Gimenez (Ajufe e Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – Ajufesp)

. Roque Antonio Mesquita (Associação Paulista de Magistrados – Apamagis)

. Patrícia Almeida Ramos (Amatra 2)

. Ronaldo Oliveira Siandela (representando o presidente da Amatra XV)

. Irineu Jorge Fava, Zélia Maria Antunes Alves e Álvaro Augusto dos Passos (Associação Paulista de Magistrados – Apamagis)

. Tarcisio Regis Valente (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – Coleprecor)

. Guilherme Guimarães Feliciano (Anamatra)

. Raduan Miguel Filho (TJRO e AMB).