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TRT da Paraíba terá novo horário a partir desta segunda, 1º de julho

Expediente na Justiça do Trabalho será das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira

Ações do documento

O Tribunal do Trabalho da Paraíba adotou novo horário de expediente e passará a funcionar das 7h às 17h de segunda a sexta-feira a partir do dia 1º de julho. O horário foi aprovado pelo Tribunal Pleno em Sessão Administrativa ocorrida na semana passada, conforme Resolução Administrativa 067/2013.

O horário adotado atualmente, das 10h às 17h na segunda-feira, das 7h às 17h de terça a quinta e, das 7h às 14h na sexta-feira foi estabelecido na Resolução Administrativa 126/2009, levando em conta a necessidade e de contenção de gastos com energia elétrica. Hoje, a necessidade não mais existe, conforme estudo técnico realizado pela Coordenadoria de Engenharia e Manutenção do Tribunal.

Jornada de trabalho

De acordo com a Resolução Administrativa, a adequação ao horário não implicará ampliação da jornada de trabalho dos servidores. Ficou estabelecido horário de expediente interno das 14h às 17h, para todas as Varas do Trabalho da Paraíba e para as Centrais de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa e Campina Grande, Centrais de Arquivo das Varas de João Pessoa e Campina Grande.

O horário interno não se aplica as Distribuições dos Feitos, Central de Atendimentos e, nas localidades onde não houver Distribuição ou protocolo centralizado, aos protocolos das Varas.