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TRT repassará mais de 10 mil processos para estudo na UFCG

Massa documental pertencem as 1ª, 2ª e 3ª Varas de Campina Grande

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Mais de 10 mil processos arquivados há mais de cinco anos foram repassados pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba à Universidade Federal de Campina Grande. O acervo vai servir para estudo acadêmico por professores e alunos dos cursos de História, Geografia, Direito e Biblioteconomia, conforme convênio assinado no dia 16 de agosto de 2012 pelo então presidente do TRT, desembargador Paulo Américo Maia Filho e pelo reitor da universidade, professor Thompson Fernandes Mariz.

Os processos que foram entregues no Centro de Humanidades da UFCG pertenciam as 1ª, 2ª e 3ª Varas de Campina Grande, num total de 10.776, restando mais 70 mil a serem remetidos. De acordo com o secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT - CPAD, Normando Madeiro, o acordo foi firmando para serem remetidos 80.000 processos, podendo ser aumentado de acordo com as condição de UFCG em absorver a massa documental.

O trabalho está sendo conduzido pelo professor e doutor de história da UFCG, Alarcon Agra do Ó, como gestor do projeto pela UFCG, e acompanhado pelo secretário da CPAD, Normando Madeiro, como gestor pelo TRT.

Um levantamento feito pelo professor Alarcon Agra do Ó aponta que os arquivos da Justiça do Trabalho são uma fonte extraordinária para estudos e pesquisa científica na área do Direito Trabalhista em especifico, e também nas áreas de humanas e ciência sociais. "Os processos movidos na Justiça do Trabalho podem fornecer um manancial novo de valor inestimável, para a compreensão de aspectos como: as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores brasileiros, as relações entre capital e trabalho, a compreensão do papel desempenhado pela Justiça do Trabalho e demais instâncias do Estado, nas relações de classe, nas metamorfoses e permanências do capitalismo no Brasil.

De acordo com Normando Madeiro, a grande maioria dos processos são das Varas do Trabalho de Campina Grande, do período de 1994 a 1997. Outros que serão doados são das Varas restantes.

 

UFPB - João Pessoa

O Secretário da CPAD assegurou ainda que o TRT fará também convênio com a UFPB, para repasse dos processos das Varas da Capital. "Os primeiros contatos já foram mantidos com a Universidade em dezembro de 2011, e esse ano de 2013 tentaremos dar continuidade com a nova reitora", disse.