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TRT da Paraíba foi representado no 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr

Evento aconteceu em São Paulo

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publicado: 02/07/2013 08h00 última modificação: 30/09/2016 10h10

Com o objetivo de discutir o Direito do Trabalho sob a responsabilidade da Ltr por meio de conferências e debates, o presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Carlos Coelho participou do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho – Ltr. O magistrado esteve acompanhado pelos desembargadores Ana Madruga, Leonardo Trajano e Paulo Maia, além de juízes e servidores indicados pelos gabinetes dos desembargadores.

O evento aconteceu no Centro de Convenções de São Paulo nos dias 24, 25 e 26 de junho último. A sessão solene de abertura teve como conferencista o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Pedro Paulo Teixeira Manus, que falou sobre o TST e sua jurisprudência.

No evento foi debatido o tema “Meios Telemáticos e Informatizados de Comando, Controle e Supervisão (Lei 12.551, 2011, que ampliou o art. 6º da CLT)". Na ocasião foi discutida a equiparação efetuada pela lei, para fins de subordinação jurídica entre o trabalho presente e o trabalho a distância.

"Na Itália e na Espanha o acordo coletivo de trabalho em nível de empresa sobrepõe-se às normas coletivas da categoria - Essa diretriz deve ser acolhida pelo Brasil?" foi outro tema apresentado no evento, bem como "Processo do Trabalho: Execução - Quais as suas sugestões para o aperfeiçoamento da execução na Justiça do Trabalho?" e "A execução previdenciária prejudica o processo trabalhista?".

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