TRT da Paraíba foi representado no 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr
Com o objetivo de discutir o Direito do Trabalho sob a responsabilidade da Ltr por meio de conferências e debates, o presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Carlos Coelho participou do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho – Ltr. O magistrado esteve acompanhado pelos desembargadores Ana Madruga, Leonardo Trajano e Paulo Maia, além de juízes e servidores indicados pelos gabinetes dos desembargadores.
O evento aconteceu no Centro de Convenções de São Paulo nos dias 24, 25 e 26 de junho último. A sessão solene de abertura teve como conferencista o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Pedro Paulo Teixeira Manus, que falou sobre o TST e sua jurisprudência.
No evento foi debatido o tema “Meios Telemáticos e Informatizados de Comando, Controle e Supervisão (Lei 12.551, 2011, que ampliou o art. 6º da CLT)". Na ocasião foi discutida a equiparação efetuada pela lei, para fins de subordinação jurídica entre o trabalho presente e o trabalho a distância.
"Na Itália e na Espanha o acordo coletivo de trabalho em nível de empresa sobrepõe-se às normas coletivas da categoria - Essa diretriz deve ser acolhida pelo Brasil?" foi outro tema apresentado no evento, bem como "Processo do Trabalho: Execução - Quais as suas sugestões para o aperfeiçoamento da execução na Justiça do Trabalho?" e "A execução previdenciária prejudica o processo trabalhista?".
