Tribunal vai implantar PJe nacional em oito Varas do Trabalho da Paraíba

Até o final deste ano o Tribunal do Trabalho da Paraíba vai implantar o Processo Judicial Eletrônico Nacional (PJe) em oito Varas do Trabalho da Paraíba, que, juntas, têm jurisdição sobre 139 municípios. Esse percentual obedece meta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de implantar o novo sistema em 40% das unidades da Justiça do Trabalho no estado. O calendário foi definido pelo Comitê Gestor de Implantação do PJe, com a participação do presidente do TRT Paraibano, desembargador Carlos Coelho.

A partir desta segunda-feira, 2, até a sexta-feira, 6, será executado o trabalho de implantação do PJe na Vara do Trabalho de Areia. As tarefas envolvem treinamento de servidores, advogados, configuração de máquinas, quando necessário, e uma série de outras tarefas. Na segunda-feira, 9, a unidade já estará funcionando com o novo sistema, quando Areia passará a ser a quarta Vara do Trabalho da Paraíba a utilizar o PJe, depois de Mamanguape e das duas unidades de Santa Rita.

No período de 9 a 13 de setembro, o processo será implantado nas Vara de Itaporanga e, ainda neste mês setembro, do dia 16 ao dia 20, na VT de Itabaiana. No mês de outubro, será a vez da implantação do PJe na Vara de Guarabira, no período de 7 a 11. Em novembro, mais duas Varas receberão o novo sistema. De 11 a 14 será implantado na Vara de Catolé do Rocha e de 25 a 29, na unidade de Patos. As últimas Varas do interior a receber o processo eletrônico este ano serão as de Sousa e Cajazeiras, respectivamente, de 9 a 13 e de 16 a 19 do mês de dezembro.

Implantação do PJe até o mês de dezembro

Grupo dará suporte aos usuários do PJe

A novidade para a implantação do PJe já na Vara do Trabalho de Areia é a ação do “grupo de trabalho e negócios para acompanhamento do funcionamento e expansão do Processo Judicial Eletrônico de 1º e 2º graus”. Criado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (Ato TRT GP Nº 348/2013), cabe ao grupo o atendimento aos usuários para esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas de funcionamento. Será responsável, ainda, pela, organização de fóruns de discussão entre os usuários.

O grupo vai receber e cadastrar as solicitações técnicas relacionadas ao funcionamento e à implantação do sistema nas Varas do Trabalho e no TRT, solucionando os pedidos imediatamente possíveis e encaminhando os demais aos setores internos do Tribunal e ao Comitê Gestor Regional.

O objetivo do Tribunal é facilitar o uso do PJe por todos os usuários, que terão, a partir de agora, pronto atendimento. O e-mail para contato é atendimentopje@trt13.jus.br e os telefones 3533.6147, 3533.6074 e 3533.6075.

O grupo de trabalho é coordenado pelo servidor Ronaldo de Araújo Costa Júnior e composto pelos servidores Adelcídio Pereira Júnior, Cláudia Guimarães Pimentel, Cláudia Maria Bandeira Correia Lima, Dinalva Lúcia Fernandes Pereira Torres, Eurício de Oliveira Pessoa, Maria Elizabete dos Santos Melo, Reginaldo Pires Moura Brasil, Roberto Moura Martins, Robertson Eugênio Pereira de Melo, Silvana Marsicano Franca, Zirley Maria Bezerra de Araújo, 01 servidor da 1ª VT de Santa Rita, da 2ª de Santa Rita e da VT de Mamanguape. Pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Setic), fazem parte do grupo os servidores Agenor da Costa Júnior, Otaviano José do Nascimento Alcântara, Rodrigo Cartaxo Marques Duarte e Samuelson Wagner de Araújo e Silva.

Advogados e peritos: acesso ao PJe somente com Certificado Digital

Uma das tarefas do Comitê de Implantação do PE na Justiça do Trabalho da Paraíba é divulgar entre advogados e peritos a necessidade do Certificado Digital para o acesso ao sistema. “Só trabalha com o PJe quem tiver a certificação digital e isso serve para nós, magistrados, servidores, advogados e peritos. Por isso estamos enfatizando esse tema em todas as oportunidades que tenho para falar do Processo Eletrônico”, disse o desembargador Leonardo Trajano, que preside o comitê.

Os certificados podem ser adquiridos em entidades como o Banco do Brasil, Caixa, OAB, entre outras. “A grande maioria dos advogados já sabe da necessidade da certificação, o importante é levar essa informação de forma massiva aos peritos, que quando forem chamados para atuar no PJe, só terão acesso com a ferramenta”, finalizou o desembargador.

O Comitê de Implantação do PE na Justiça do Trabalho da Paraíba é integrado pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Cláudio Queiroga Gadelha; pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), advogado Yuri Paulino; juiz do trabalho Lindinaldo Marinho, e servidores do TRT.

Preparação

Para receber o Processo Judicial Eletrônico Nacional, o TRT realizou treinamento envolvendo, a princípio, 151 servidores da área jurídica e de outros setores, 18 da área de informática e 15 juízes. Com conclusão prevista para o próximo dia 15 de setembro, 166 servidores estão sendo treinados pelo sistema de Ensino à Distância (EAD), e uma nova turma deverá começar nos próximos dias. Serão oferecidas 170 vagas.

Os números mostram que o TRT já possui todas as condições para a adoção do novo sistema, conforme atesta o Comitê Gestor de Implantação do PE na Justiça do Trabalho da Paraíba. Em nenhuma unidade o PE entrará em funcionamento sem que todos os servidores estejam devidamente habilitados.

Para garantir a implantação do novo sistema, o TRT instalou em todas as Varas internet banda larga com no mínimo 2Mbps, suficientes para atender as demandas. O sistema pode ser utilizado pelos advogados, já que em cada Vara do Trabalho haverá equipamentos à disposição.