TRT lança Manual do Gestor de Contratos

A administração do Tribunal do Trabalho da Paraíba publicou um manual para dar suporte às atividades do gestor de contratos, com instruções para facilitar sua atuação. Com apenas dezesseis páginas, o Manual do Gestor de Contratos já deixa bem claro em sua introdução que o material “é apenas um começo, cabendo a todos os envolvidos no processo de fiscalização dos contratos sugerir, ampliar, desenvolver o conteúdo aqui presente”.

Várias informações são repetidas, propositadamente ao longo do manual, de forma que o gestor possa fixar melhor o conteúdo. O trabalho trata de assuntos como a definição de contrato administrativo e de gestão de contratos, principais atribuições do fiscal de contratos e responsabilidade do gestor. Discute, ainda, a execução de contratos e as irregularidades que devem ser evitadas.

Nas considerações finais destaca que “o gestor do contrato deve buscar subsídios para conhecer e utilizar ferramentas e instrumentos gerenciais. Neste sentido, o desempenho de suas atribuições será otimizado, garantindo a eficiência da execução do contrato. O gestor poderá, ainda, adaptar os instrumentos de acordo com as especificidades do contrato que gerencia”.

O Manual do Gestor de Contratos foi elaborado pela Coordenadoria de Contratos e Licitações, subordinada a Diretoria Administrativa do TRT.

Leia aqui: Manual do Gestor de Contratos