Livro “Nem Empregado, Nem Autônomo: Parassubordinado” foi lançado no TRT

“Existe a necessidade de uma nova figura no nosso ordenamento jurídico: o Parassubordinado”. Com estas palavras, a advogada trabalhista Maria Célia Araújo Furquim, esteve na Paraíba para o lançamento do livro “Nem Empregado, Nem Autônomo – Parassubordinado”. O evento aconteceu na última sexta-feira, 9, na Área de Integração do Tribunal do Trabalho da Paraíba.

Através das observações nas transformações que existem nas mais diversas relações de trabalho, a autora observou que há um novo elemento no ordenamento jurídico: o Parassubordinado, que nem é autônimo nem empregado. “Há atualmente dois modelos: o autônimo ou o empregado. Porém, na verdade, esses dois modelos não são suficientes para abranger e decidir as mais variadas relações de trabalho. Existe um modelo intermediário: o Parassubordinado”, frisou.

A partir de ordenamentos jurídicos que já admitem a figura do Parassubordinado, a exemplo da Itália, França e Espanha, a autora propõe estabelecer critérios que distinguem cada um dos três elementos dentro das relações trabalhistas. “Vários doutrinadores já admitem a Parassubordinação e ela existe, então é necessário defini-lo e distingui-lo para que ele possa ser inserido no nosso ordenamento jurídico”, concluiu.

Obra

A obra trata da evolução do trabalho, abordando as visíveis transformações nas relações entre seus protagonistas. Discorre sobre o fenômeno da parassubordinação (instituto já reconhecido em vários ordenamentos jurídicos), propondo uma reflexão a respeito da existência desse novo elemento nas relações de trabalho, além de sua inserção no ordenamento jurídico, ensejando, consequentemente, a figura do parassubordinado.

Autora

Maria Célia Araújo Furquim é advogada trabalhista e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).