Ação itinerante do TRT viabiliza pagamento de quase R$ 400 mil
Uma ação itinerante do Núcleo de Conciliação (Nucon) do Tribunal do Trabalho da Paraíba na cidade de Patos praticamente quitou um processo que tramita desde o ano de 1999. As audiências foram realizadas na semana passada e permitiram o pagamento a 30 ex-funcionários do supermercado Primo, que tiveram os direitos trabalhistas reconhecidos mas não haviam recebido o dinheiro.
Em março passado 122 ex-funcionários, a grande maioria de João Pessoa, já haviam recebido seus créditos. Para pagar as dívidas, a Justiça do Trabalho vendeu dois imóveis pertencentes aos herdeiros do antigo proprietário, utilizando a modalidade conhecida por Iniciativa Particular, prevista no Código de Processo Civil.
O primeiro imóvel, localizado em João Pessoa, foi vendido por pouco mais de R$ 1,5 milhões, dinheiro insuficiente para o pagamento de todas as dívidas trabalhistas. O segundo imóvel, localizado em Patos, foi vendido por R$ 580 mil, para o pagamento da dívida pendente de R$ 269 mil. O restante ficará à disposição da Justiça para garantir o pagamento da dívida com o INSS. As audiências de Patos foram realizadas pelo juiz Carlos Hindemburg Figueiredo
Trabalhadores não foram localizados
Segundo o Núcleo de Conciliação do TRT, ainda restam seis ações trabalhistas de ex-funcionários do supermercado Primo em João Pessoa. A justiça não está conseguindo encontrar os autores dos processos. “Fica até o lembrete, quem tiver uma ação trabalhista contra o supermercado e não recebeu o dinheiro deve comparecer ao Nucon, no Fórum Trabalhista de João Pessoa”, disse o juiz Carlos Hindemburg.
Audiências da Simplestec
A juíza Nayara Queiroz Mota, coordenadora do Nucon atuou nas Varas do Trabalho de Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, desta vez para viabilizar o pagamento a ex-funcionários da empresa Simplestec. Nesta ação itinerante do Núcleo foram realizadas, no total, 26 audiências, garantindo o pagamento de uma dívida de R$ 129 mil. “Senti a força da Justiça, quando vi o sorriso em cada rosto dos reclamantes”, disse a juíza destacando a importância da atividade do Nucon fora de seu ambiente.
Os juízes Nayara Queiroz Mota e Carlos Hindemburg Figueiredo foram designados pelo presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho. A juíza evidenciou, ainda, o apoio e acolhimento que recebeu dos juízes e servidores das Varas, demonstrando o reconhecimento do trabalho do Nucon. “Foi tudo perfeito, não atrapalhamos sequer o bom andamento das pautas já designadas pelos magistrados, pois fizemos audiências paralelas em salas especialmente preparadas para o Núcleo”.
