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Itaporanga encerra implantação do processo eletrônico nacional

Projeto Celeridade auxilia no cumprimento da meta de instalação do PJe em 40% nas unidades do TRT este ano

Ações do documento

O Tribunal do Trabalho da Paraíba concluiu na sexta-feira, 13, a implantação do Processo Judicial Eletrônico Nacional (PJe) na Vara do Trabalho de Itaporanga. Semana passada o trabalho foi concluído na unidade de Areia. Já na segunda-feira, 16, foram iniciados os treinamentos para implantação no município de Itabaiana, fechando o calendário do mês de setembro.

Trabalharam no treinamento dos servidores e advogados, Ronaldo de Araújo Costa Júnior e Cláudia Guimarães Pimentel, da Corregedoria-Geral do Tribunal e integrantes do “grupo de trabalho e negócios para acompanhamento do funcionamento e expansão do Processo Judicial Eletrônico de 1º e 2º graus”, criado pela Presidência do Regional para o atendimento aos usuários. O e-mail para contato com o grupo é atendimentopje@trt13.jus.br e os telefones 3533.6147, 3533.6074 e 3533.6075.

“Gostaria de registrar o sucesso do Workshop para os Advogados em Itaporanga. O sistema PJe foi bem aceito pelo Advogados, havendo bastante interação com os mesmos no momento da apresentação”, disse Ronaldo Costa Júnior. Segundo ele, o novo sistema tem funcionado sem nenhum problemas ou erros, garantindo maior segurança e confiabilidade. “Da mesma maneira que aconteceu em Areia, conseguimos reverter o quadro de dúvidas e insatisfação dos servidores, mostrando um sistema rápido, maduro e confiável”, finalizou.

O Comitê de Implantação do PJe na Justiça do Trabalho da Paraíba é presidido pelo desembargador Leonardo Trajano e integrado pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Cláudio Queiroga Gadelha; pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), advogado Yuri Paulino; juiz do trabalho Lindinaldo Marinho, e servidores do TRT.

 

Próximas Varas do Trabalho que receberão o PJe:

MÊS/ANO

PERÍODO

UNIDADE JUDICIÁRIA

SETEMBRO/2013

16 A 20

VT DE ITABAIANA

OUTUBRO/2013

7 A 11

VT DE GUARABIRA

NOVEMBRO/2013

11 A 14

VT DE CATOLÉ

 

25 A 29

VT DE PATOS

DEZEMBRO/2013

9 A 13

VT DE SOUSA

 

16 A 19

VT DE CAJAZEIRAS

 

Cronograma de trabalho na implantação de todas as Varas do Trabalho:

Segunda-feira:

. Tabelas processuais unificadas

. Ambiente de trabalho

. Cadastramento de processo

Terça-feira:

. Fluxo

. Triagem inicial

. Retificação da autuação

. Unificação das partes

. Workshop para advogados

Quarta-feira:

. Intimações

. Ofícios

. Alvará

. Conclusão

. Perícias

. Despacho

Operações de audiência

Redistribuir processo

. Decisão

. Deferimento de liminar

. Sentença – transito em julgado

. Controle de prazos

Quinta-feira:

. Aud

Integração PJe

Importação de audiências

Exportação de audiências

Verificação no PJe

. Carta precatória

. Mandado

. Oficial de justiça

. Remessa para o segundo grau

Sexta-feira:

. Magistrado: assinatura de despachos, decisão e sentenças
. Diretor de Secretaria: sala de audiência, bloqueio de pauta, modelos, cadastro de órgão julgador, cadastro de peritos, servidores e magistrados, e nó de desvio.

 

Projeto Celeridade

Para cumprir a meta de instalação do PJe em 40% nas unidades do Tribunal do Trabalho da Paraíba até dezembro deste ano, vários segmentos foram mobilizados. A Assessoria de Gestão Estratégica – AGE fomentou a realização de projetos, dentre os quais, o Projeto Celeridade, que é patrocinado pelo Juiz Lindinaldo da Silva Marinho e Coordenado pela Servidora Dinalva Lúcia Fernandes Pereira Torres, contando com o engajamento e colaboração de todos os servidores da Secretaria da Corregedoria, que tem como secretário, Marcelo de Castro Reis. Entregas relativas ao PJ-e JT:

 

Metas do Projeto Celeridade

Data inicial

Data final

Entrega 3: Capacitar servidores (área judiciária) para o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e)

1º/06/2013

31/12/14

Ação 3.1: Reunião com o Patrocinador e capacitador em PJ-e, Dr. Lindinaldo da Silva Marinho para montar um cronograma de treinamento a ser oferecido às Unidades onde será implantado o PJ-e.

1º/06/2013

30/07/13

Ação 3.2: Submeter o cronograma de treinamento à Presidência.

1º/08/2013

30/08/13

Ação 3.3: Após aprovação da Presidência, solicitar apoio logístico da SEGEPE para a viabilização dos treinamentos, desde o patrocínio da sala, material, até a divulgação, no período mencionado na Ação 3.4.

1º/09/2013

30/09/13

Ação 3.4: Informar à Presidência após cada treinamento realizado.

1º/10/2013

31/12/14

Entrega 4: Criação de grupo permanente de análise, visando dar suporte aos usuários do PJ-e, composto de servidores, especialmente, da área judiciária e da Tecnologia da Informação.

 

1º/10/2013

30/03/14

Ação 4.1: Convidar servidores que participaram da "Entrega 3", para a formação do grupo para suporte em PJ-e.

1º/10/2013

15/10/13

Ação 4.2: Minuta de ATO para formalizar o grupo de servidores

16/10/13

20/10/13

Ação 4.3: Após aprovação da Presidência, assinatura do ATO.

21/10/03

31/10/13

Ação 4.4: Fazer reuniões para delimitar Metas e Procedimentos de rotina.

1º/11/2013

30/11/2013

Ação 4.5: Elaborar um manual simplificado de "Primeiros Socorros".

1º/12/2013

30/01/2014

Ação 4.6: Divulgar o Manual, bem como os telefones para contato do suporte.

1º/02/2014

30/03/2014

Entrega 5: Disseminar a cultura do PJ-e junto aos advogados, envolvendo, necessariamente, a OAB.

 

1º/02/2014

31/12/14

Ação 5.1: Oficiar a OAB para divulgar o Material mencionado na Ação 4.5, bem como para divulgar telefones do suporte.

1º/02/2014

31/03/2014

Ação 5.2: Solicitar à SETIC que viabilize um link que possibilite o contato direto com a Equipe do Projeto Celeridade, localizado na página do Regional, para agilizar contado dos advogados com o grupo de suporte no PJ-e.

1º/02/2014

31/03/2014

Ação 5.3: Fazer o primeiro relatório circunstanciado à Presidência, narrando as ações empreendidas e os objetivos alcançados.

1º/06/2014

30/06/14

Ação 5.4: Fazer relatório circunstanciado final à Presidência, narrando as ações empreendidas e os objetivos alcançados.

1º/12/2014

31/12/14

Entrega 6: Acompanhar e estimular a expansão do PJ-e para as demais varas da 13ª Região.

 

1º/06/2013

31/12/2014

Ação 6.1: Divulgar ações e números estatísticos da Unidades que já implementaram o PJ-e, como forma de motivar as próximas unidades a adorarem o referido sistema.

1º/06/2013

30/072013

Ação 6.2: Utilizar os recursos da ação 4.4 para introduzir a cultura do PJ-e como o futuro do processo eletrônico no Regional.

1º08/2013

30/08/2013

Ação 6.3: Visitar as Unidades quando da implantação do PJ-e, para dar suporte, se for o caso, durante a primeira semana de instalação do sistema.

1º/06/2013

31/12/2014

Ação 6.4: Manter contato direto com as Unidades onde será implementado o PJ-e, com o fito de dirimir dúvidas, prestar esclarecimentos, com o fim de conter a ansiedade em face do novo.

1º/06/2013

31/12/2014

 

Nos períodos acima descritos, permanecerão na Vara na qual será implantado o PJe, servidores que, além de ministrarem um curso com duração de 08 horas diárias, perfazendo um total de 40 horas, ainda auxiliarão a equipe treinada a fazer as primeiras incursões no Sistema PJ, no modo teste.

 

Segundo o Art. 1º do Ato TRT GP Nº 348/2013 fazem parte do Grupo de Implantação e Suporte do PJ-e JT.

I – Ronaldo de Araújo Costa Júnior, Adelcídio Pereira Júnior, Cláudia Guimarães Pimentel, Cláudia Maria Bandeira Correia Lima, Dinalva Lúcia Fernandes Pereira Torres, Eurício de Oliveira Pessoa, Maria Elizabete dos Santos Melo, Reginaldo Pires Moura Brasil, Roberto Moura Martins, Robertson Eugênio Pereira de Melo, Silvana Marsicano Franca, Zirley Maria Bezerra de Araújo, 01 servidor da 1ª VT de Santa Rita, da 2ª de Santa Rita e da VT de Mamanguape.

II - Farão parte do grupo de implantação, como suporte, do Sistema PJ-e JT os seguintes servidores da SETIC: Agenor da Costa Júnior, Otaviano José do Nascimento Alcântara, Rodrigo Cartaxo Marques Duarte e Samuelson Wagner de Araújo e Silva.