Tribunal começa a implantar Processo Eletrônico em Areia

O Tribunal do Trabalho da Paraíba iniciou nesta segunda-feira, 2, o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico Nacional (PJe) na Vara do Trabalho de Areia. Até o final deste ano o Tribunal do Trabalho da Paraíba vai implantar o sistema em mais 7 unidades na Paraíba. O número obedece a meta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de implantar o novo sistema em 40% das unidades da Justiça do Trabalho no estado.

O presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho e o presidente do Comitê Gestor de Implantação do PJe, desembargador Leonardo Trajano, estiveram em Areia para a abertura dos trabalhos. Foram recebidos pelo juiz diretor da Vara Trabalhista, Juarez Duarte Lima, servidores e advogados. A implantação estará concluída na sexta-feira, 6, e na segunda-feira, 9, a unidade já estará funcionando com o novo sistema. Areia será a quarta Vara do Trabalho da Paraíba a utilizar o PJe, depois de Mamanguape e das duas unidades de Santa Rita.

No período de 9 a 13 de setembro, o processo será implantado nas Vara de Itaporanga e, ainda neste mês setembro, do dia 16 ao dia 20, na VT de Itabaiana. No mês de outubro, será a vez da implantação do PJe na Vara de Guarabira, no período de 7 a 11. Em novembro, mais duas Varas receberão o novo sistema. De 11 a 14 será implantado na Vara de Catolé do Rocha e de 25 a 29, na unidade de Patos. As últimas Varas do interior a receber o processo eletrônico este ano serão as de Sousa e Cajazeiras, respectivamente, de 9 a 13 e de 16 a 19 do mês de dezembro.

A implantação

O juiz titular da Vara do Trabalho de Areia, Juarez Duarte, disse que está tendo uma boa impressão do PJe. “Minha expectativa para adaptação é a melhor Possível. O treinamento dado pela equipe do TRT é prático e eficaz e alegra saber sobre a criação do grupo de trabalho pela administração do Regional, que vai nos proporcionar um acompanhamento em tempo real sobre qualquer dúvida sobre o novo sistema”, disse.

O diretor de secretaria da VT, Francisco Leocádio, destacou as constantes melhorias do PJe a cada atualização do sistema. Em relação aos advogados que militam na unidade de Areia, acredita que não haverá problemas. “Todos ou a grande maioria devem participar do treinamento que será oferecido nesta terça-feira (02/09)”, assegurou.

Um novo tempo

“Estamos aqui porque cremos que estamos vivendo um novo tempo. A Paraíba, que foi pioneira na implantação do Processo Eletrônico, agora faz a adesão ao PJe-JT, o processo nacional”. A afirmação é do presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho, ao chegar a Vara do Trabalho de Areia para o início dos trabalhos de implantação do PJe. Conversou com o juiz da unidade e com os servidores. “Estou aqui também para propagar entusiasmo para vocês, porque é nossa missão fazer o melhor”, disse.

O desembargador Leonardo Trajano ofereceu total empenho ao juiz da unidade, aos servidores e aos advogados. “Quero externar meu total apoio a todos para cumprir as metas em relação a implantação do PJe, porque nossa meta é atender bem a sociedade e esse sistema está caminhando para isso”.

Acompanharam os desembargadores o secretário da Corregedoria, Marcelo Reis, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Guido Giuseppe e a gestora do projeto celeridade, Dinalva Torres.

Implantação do PE até o mês de dezembro

Grupo de trabalho dará suporte a usuários

Servidores atenderão pedidos via e-mail e por telefone

A novidade para a implantação do PJe já na Vara do Trabalho de Areia é a ação do “grupo de trabalho e negócios para acompanhamento do funcionamento e expansão do Processo Judicial Eletrônico de 1º e 2º graus”. Criado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (Ato TRT GP Nº 348/2013), cabe ao grupo o atendimento aos usuários para esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas de funcionamento. Será responsável, ainda, pela, organização de fóruns de discussão entre os usuários.

O grupo vai receber e cadastrar as solicitações técnicas relacionadas ao funcionamento e à implantação do sistema nas Varas do Trabalho e no TRT, solucionando os pedidos imediatamente possíveis e encaminhando os demais aos setores internos do Tribunal e ao Comitê Gestor Regional.

O objetivo do Tribunal é facilitar o uso do PJe por todos os usuários, que terão, a partir de agora, pronto atendimento. O e-mail para contato é atendimentopje@trt13.jus.br e os telefones 3533.6147, 3533.6074 e 3533.6075.

O grupo de trabalho é coordenado pelo servidor Ronaldo de Araújo Costa Júnior e composto pelos servidores Adelcídio Pereira Júnior, Cláudia Guimarães Pimentel, Cláudia Maria Bandeira Correia Lima, Dinalva Lúcia Fernandes Pereira Torres, Eurício de Oliveira Pessoa, Maria Elizabete dos Santos Melo, Reginaldo Pires Moura Brasil, Roberto Moura Martins, Robertson Eugênio Pereira de Melo, Silvana Marsicano Franca, Zirley Maria Bezerra de Araújo, 01 servidor da 1ª VT de Santa Rita, da 2ª de Santa Rita e da VT de Mamanguape. Pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Setic), fazem parte do grupo os servidores Agenor da Costa Júnior, Otaviano José do Nascimento Alcântara, Rodrigo Cartaxo Marques Duarte e Samuelson Wagner de Araújo e Silva.

Em todas as unidades a implantação acontecerá de segunda a sexta-feira e o cronograma será o mesmo, incluindo treinamento para juízes, servidores e advogados.

Advogados e peritos

Acesso ao PJe somente com Certificado Digital

Uma das tarefas do Comitê de Implantação do PE na Justiça do Trabalho da Paraíba é divulgar entre advogados e peritos a necessidade do Certificado Digital para o acesso ao sistema. “Só trabalha com o PJe quem tiver a certificação digital e isso serve para nós, magistrados, servidores, advogados e peritos. Por isso estamos enfatizando esse tema em todas as oportunidades que tenho para falar do Processo Eletrônico”, disse o desembargador Leonardo Trajano, que preside o comitê.

Os certificados podem ser adquiridos em entidades como o Banco do Brasil, Caixa, OAB, entre outras. “A grande maioria dos advogados já sabe da necessidade da certificação, o importante é levar essa informação de forma massiva aos peritos, que quando forem chamados para atuar no PJe, só terão acesso com a ferramenta”, finalizou o desembargador.

O Comitê de Implantação do PE na Justiça do Trabalho da Paraíba é integrado pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Cláudio Queiroga Gadelha; pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), advogado Yuri Paulino; juiz do trabalho Lindinaldo Marinho, e servidores do TRT.

Preparação

Para receber o Processo Judicial Eletrônico Nacional, o TRT realizou treinamento envolvendo, a princípio, 151 servidores da área jurídica e de outros setores, 18 da área de informática e 15 juízes. Com conclusão prevista para o próximo dia 15 de setembro, 166 servidores estão sendo treinados pelo sistema de Ensino à Distância (EAD), e uma nova turma deverá começar nos próximos dias. Serão oferecidas 170 vagas.

Os números mostram que o TRT já possui todas as condições para a adoção do novo sistema, conforme atesta o Comitê Gestor de Implantação do PE na Justiça do Trabalho da Paraíba. Em nenhuma unidade o PE entrará em funcionamento sem que todos os servidores estejam devidamente habilitados.

Para garantir a implantação do novo sistema, o TRT instalou em todas as Varas internet banda larga com no mínimo 2Mbps, suficientes para atender as demandas. O sistema pode ser utilizado pelos advogados, já que em cada Vara do Trabalho haverá equipamentos à disposição.

Projeto Celeridade

Para cumprir a meta de instalação do PJe em 40% nas unidades do Tribunal do Trabalho da Paraíba até dezembro deste ano, vários segmentos foram mobilizados. A Assessoria de Gestão Estratégica – AGE fomentou a realização de projetos, dentre os quais, o Projeto Celeridade, que é patrocinado pelo Juiz Lindinaldo da Silva Marinho e Coordenado pela Servidora Dinalva Lúcia Fernandes Pereira Torres, contando com o engajamento e colaboração de todos os servidores da Secretaria da Corregedoria, que tem como secretário, Marcelo de Castro Reis.