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Tese de Doutorado foca a judicialização da política no Brasil

Trabalho do Juiz Paulo Henrique Tavares foi concluído em dois anos

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O juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, teve a aprovação, com distinção, da tese de Doutorado no Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. A tese intitula-se “A judicialização da política no Brasil e o comportamento decisional dos seus magistrados: o Judiciário como um ambiente micro-hegemônico e a contenção judicial - uma análise sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético”.

Trata-se de um estudo relacionado à teoria crítica do Direito, com base nas contribuições de Antonio Gramsci, que procura identificar as razões da contenção institucional por que passam os juízes de primeira instância no Brasil. Foca tanto o aspecto burocrático quanto o jurisdicional, procedendo a uma análise de conteúdo das sentenças proferidas em ações civis públicas propostas nas Varas do Trabalho de João Pessoa, no período de 2007/2012, “apontando as razões pelas quais a atividade judicial no Brasil, principalmente na primeira instância, tende a se apresentar como mecânica e insensível às bases sociais”.

A tese de Doutorado foi concluída no prazo de dois anos e meio e o juiz Paulo Henrique foi aprovado em primeiro lugar na seleção da primeira turma do programa. Foi cursado sem o afastamento das funções jurisdicionais.

O orientador foi o professor Doutor Enoque Feitosa, compondo a banca ainda os professores Everaldo Gaspar Lopes (UFPE), Adrualdo Catão (UFAL), Eduardo Rabenhorst (Vice-reitor da UFPB), Maria Luiza Mayer (Diretora do CCJ) e Lorena Freitas (UFPB). O trabalho foi aprovado com nota 10 de forma unânime pelos integrantes da banca, na última segunda-feira, 21.