Segunda Turma divulga comunicado sobre sessões de julgamentos dos dias 16 e 17
Confira o comunicado na íntegra:
C O M U N I C A D O
De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente da Colenda Segunda Turma deste Tribunal, comunico às partes, aos Senhores Advogados e demais pessoas interessadas, que haverá sessão de julgamento nos dias 16 e 17 de dezembro de 2013, com início no dia 16 (segunda-feira) às 14:00h, e sustentação oral a partir das 15:00h. Esclareço, ainda, que os processos em que Sua Excelência a Senhora Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO atua como Relatora ou Revisora serão apregoados APENAS no dia 17/12/2013 (terça-feira), Por fim, informo que as inscrições para sustentação oral continuarão sendo feitas nos termos previstos no art. 70 do Regimento Interno deste Regional, ou seja, até o início da sessão de julgamento ( até às 14:00 horas do dia 16/12/2013).
MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA
