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Escola Judicial divulga relatório das atividades realizadas ano passado

Magistrados do Trabalho participaram de quinze cursos durante o período
publicado: 03/01/2014 11h20 última modificação: 30/09/2016 11h11

A Escola Judicial (EJud) é órgão do Tribunal do Trabalho da Paraíba e faz parte do sistema integrado de formação da magistratura do trabalho, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat. Tem por finalidade a preparação, a formação, o treinamento, o aperfeiçoamento, o desenvolvimento e a capacitação de juízes.

A direção da Ejud cumpriu a programação de capacitação de 2013 e realizou quinze cursos para os magistrados, que apresentaram excelentes resultados. Também em 2013 foram designados os primeiros membros do Conselho Pedagógico, criado em outubro de 2012 pela RA nº 135/2012.

O curso “Justiça Espacial” foi o primeiro a ser ministrado para a categoria em março e ainda no mesmo mês, foram realizados os cursos “Trabalho e as novas relações de gênero “ e “Previdência Complementar dos empregados da CEF”. No mês de abril, a EJud ofereceu os cursos de “Atualização legislativa e jurisprudencial em Direito do Trabalho” e “Atualização legislativa e jurisprudencial em Direito Processual trabalhista”.

Em maio, os magistrados participaram dos cursos “Planejamento estratégico – primeiras noções” e  “Direitos difusos e ambiental”; no mês de junho foi oferecido o curso “Controle de periculosidade e insalubridade”, que, diante da excelente aceitação e atendendo sugestões, foi oferecida uma segunda turma, em setembro.

Com o objetivo de oferecer cursos a distância em 2014, em julho foram realizados os de “Formação de Tutores” e  “Produção de material didático”. Naquele mês também foi realizado o curso “Temas polêmicos em Direito do trabalho”.

No mês de agosto, os magistrados puderam participar dos “Debates sobre o novo empregado doméstico” e “Debates sobre problemas no conceito de empregado na atualidade”.

Em outubro, a EJud promoveu a XIII Semana do Judiciário, pela primeira vez em João Pessoa e em Campina Grande. Também promoveu o curso Gestão por resultados, como ação parcial para cumprimento da Meta 11 do Poder Judiciário.

A Escola Judicial  organizou e coordenou duas turmas de um curso sobre “Utilização do Processo Judicial Eletrônico”, também ação parcial para cumprimento da Meta 11 no mês de dezembro.

Durante o ano acadêmico de 2013 houve a participação de 230 juízes nos cursos promovidos pela Escola. A atual direção permite que, para algumas matérias, os juízes possam indicar servidores, seus auxiliares diretos,  e em 2013 houve a participação de 239 servidores nos cursos da Escola.

A Escola está localizada na sede do TRT, que fica na avenida Corálio Soares de Oliveira, S/N Centro de João Pessoa – PB.  Ela foi criada pela Resolução Administrativa nº 107/2007 para apoiar as comissões de concurso para ingresso na Magistratura e para a admissão de servidores; realizar cursos regulares de preparação, formação, treinamento, aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de magistrados e servidores; promover atividades de ensino e pesquisa; dirigir e editar a Revista do Tribunal e trabalhos de interesses científico e/ou jurídico; manter intercâmbio com as demais Escolas assemelhadas; promover quaisquer atividades culturais que visem ao aprimoramento das funções judicantes e administrativas vinculadas ao TRT da Paraíba. Todos os cursos regulares promovidos pela Escola destinados aos magistrados serão objeto de avaliação final, a ser encaminhada ao Corregedor do Tribunal e à Comissão de Vitaliciamento, para fins de vitaliciamento e promoção.

Para o biênio 2013/2014, a Escola Judicial tem como diretor o desembargador Eduardo Sérgio de Almeida e como vice-diretora a juíza Herminegilda Leite Machado.