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Investigação aponta trabalho escravo nos estados da Paraíba e Pernambuco

Foram encontrados práticas de trabalho escravo na cidade de Serra Branca (PB) e irregularidades nas atividades de trabalhadores do município de Água Preta (PE)

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publicado: 21/01/2014 09h00 última modificação: 30/09/2016 11h11

Através de uma carta anônima, a juíza titular da Vara do Trabalho de Monteiro, Maria Lilian Leal de Souza, recebeu denúncias de trabalho clandestino nas regiões de Cariri paraibano e solicitou a Procuradoria do Trabalho a verificação dos fatos. O Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Rodoviária Federal apuraram as acusações e confirmaram a existência de trabalho escravo na cidade de Serra Branca (PB) e irregularidades nas atividades de alguns trabalhadores do município de Água Preta (PE).

Na zona rural de Serra Branca, em estabelecimentos localizados na Pedreira do Tamboril e Pedreira do Sítio Serra Verde, foram encontrados 21 trabalhadores sem registros na CTPS e em condições de trabalho degradantes. Segundo o relatório do MPT, os empregados trabalhavam por produtividade e não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). A equipe constatou, ainda, que havia manuseio de explosivos de forma artesanal e sem nenhum treinamento prévio, além da área não possuir sinalização e plano de emergência. No total, foram constatadas 36 irregularidades.

Durante a operação, os trabalhadores receberam o pagamento das verbas trabalhistas que juntas totalizaram pouco mais de R$ 60 mil e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil. Os Auditores Fiscais do Trabalho ainda entregaram ao responsável pelo local 16 autos de infração com as irregularidade encontradas. O proprietário assinou um termo de ajustamento de conduta que obriga o total cumprimento da legislação trabalhista em vigor.

No município de Água Preta (PE) também foram verificados vários trabalhadores ruais em condições de trabalho inadequadas e a fiscalização feita por autridades daquele estado. Dentre as 23 omissões trabalhistas, a empresa Cachool Comércio e Indústria S.A não disponibilizava instalações sanitárias em número adequado e também não fornecia EPIs aos trabalhadores. Os empregados afirmaram que não havia férias anuais ou depósitos fundiários. Diante das condutas ilícitas, a empresa teve 20 autos de infração lavrados por conta das irregularidade constatadas.

Ao todo, 3.508 trabalhadores foram beneficiados com a operação. A investigação foi realizada pelas equipes do MPT, sob a coordenação do procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho e pelo servidor do MPT de Petrolina (PE) Ronnie Von. Do Ministério do Trabalho e Emprego a equipe foi formada pelos auditores fiscais do trabalho, Benedito Lima, Gislene Santos, Ana Pedrosa, Edilberto Medeiros e João Carlos Antunes, com o apoio dos motoristas Enildo Souza e José Lopes da Costa.