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Parceria vai criar Centro de Aconselhamento na Justiça do Trabalho

Projeto da UFPB será apresentado ao Tribunal do Trabalho

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publicado: 31/01/2014 13h40 última modificação: 30/09/2016 11h11

O Tribunal do Trabalho e a Universidade Federal da Paraíba vão firmar parceria para a criação do Centro de Aconselhamento em Relações Laborais. O presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho, e os juízes do trabalho Paulo Henrique Tavares e Herminegilda Machado receberam professores da UFPB que falaram sobre a proposta. A professora Maria Luiza Pereira Mayer Feitosa, diretora do Centro de Ciências Jurídicas, disse que a universidade, através do CCJ, vai encaminhar ao Regional o projeto que propõe a criação do Centro.

Segundo a professora a ideia é que o centro preste aconselhamento informal a trabalhadores e empregadores que tenham dúvidas sobre determinada situação que envolva questões trabalhistas. “Esse esclarecimento pode ou não resultar em uma ação trabalhista, dependendo do entendimento do trabalhador, que poderá assinar, protocolar e depois acompanhar o processo. É a chamada Reclamação a Termo, quando o trabalhador impetra uma ação sem a necessidade de um advogado”, explicou Maria Luiza Feitosa.

O centro deverá funcionar no Empresarial João Medeiros, no Shopping Tambiá, no andar E2, e será coordenado por três professores e com o atendimento de alunos de Direito do 8º ao 10º período. O desembargador Carlos Coelho demonstrou simpatia em relação ao projeto e garantiu apoio total do TRT.

De acordo com o juiz Paulo Henrique Tavares, é possível que ainda neste mês de fevereiro a UFPB inicie um projeto-piloto no Fórum da Capital, com o apoio da direção do Fórum, Central de Atendimento (Cenaten) e Núcleo de Conciliação (Nucon). Segundo Paulo Henrique “esse novo modelo de prática forense em Universidade é inédito no país”.

Centro de Pesquisas Judiciárias

Outro projeto que envolve o Tribunal do Trabalho da Paraíba e a UFPB, e já está em funcionamento, é o Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ). Vinculado a Escola Judicial do TRT (E-jud), o centro tem a finalidade de desenvolver pesquisas científicas, por alunos, das universidades, da graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), sob a supervisão de juízes do trabalho. Segundo o Coordenador do CPJ, juiz Paulo Henrique, nove projetos já foram aprovados, de autoria de alunos da graduação e Escola Superior da Magistratura Trabalhista (Esmat), da Associação dos Magistrados Trabalhista da Paraíba (Amatra 13). Esse projetos serão desenvolvidos ao longo deste ano e os resultados serão apresentados na Semana do Judiciário, promovida pelo TRT e realizada pela E-jud, e que está agendada para novembro deste ano.

Ainda em relação aos alunos da UFPB que apresentaram projetos junto ao CPJ, é intenção da UFPB promover uma semana acadêmica no mês de abril, onde as pesquisas serão apresentadas aos alunos dos campi de João Pessoa e Santa Rita. O prazo para apresentação de novos projetos foi prorrogado até o dia 31 de março. Os alunos pesquisadores também utilizarão as dependências do Centro de Aconselhamento em Relações Laborais como sala de apoio ao desenvolvimento de suas pesquisas.

Participaram ainda da reunião com o presidente do TRT, os professores de Direito da UFPB, Demétrius Leão, Gutemberg Cardoso e Robson Antão.