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CNJ e Consultor Jurídico destacam julgamento de processos do TRT em 2013

Das 10.968 ações trabalhistas distribuídas, 99% foram julgadas durante o ano
publicado: 03/02/2014 10h47 última modificação: 30/09/2016 11h11

Os sites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Consultor Jurídico, um dos principais endereços eletrônicos de notícias do Poder Judiciário no Brasil, noticiaram o desempenho do Tribunal do Trabalho na Paraíba no julgamento de processos no ano de 2013. As notícias produzidas pela a Assessoria de Comunicação do TRT paraibano, foram replicadas com destaques nos dois sites. No CNJ, inclusive, está como destaque no campo de notícias dedicadas ao Poder Judiciário.

 

Tribunal Pleno: mais de 10 mil ações

No ano de 2013, o Tribunal do Trabalho da Paraíba julgou 10.293 processos. Os julgamentos aconteceram no Tribunal Pleno e nas duas Turmas de Julgamento. Ao todo foram distribuídos para os três colegiados 10.968, sendo julgado 99% de sua totalidade durante o ano. Entre os processos judiciais eletrônicos (PJe-JT) foram julgados 184 processos no período de julho a dezembro, número que foi distribuído entre as duas Turmas e o Pleno.

 

Primeira Turma: mais de 5 mil processos

Só a Primeira Turma julgou em 2013 mais de 5.200, dos 5.450 que recebeu do setor de Distribuição. Desses, 98,6% tiveram os acórdãos publicados dentro do prazo de dez dias. Em 2012, o número de processos julgados por essa Turma foi inferior, alcançando 4.370.

Já os recursos nos processos eletrônicos nacionais, o PJe-JT, começaram a ser julgados no mês de julho de 2013 pela 1ª Turma. Até o mês de dezembro foram 46. Desse total, 45 foram publicados dentro do prazo de 10 dias.

 

Segunda Turma: aumento de ações

A Segunda Turma de Julgamento do TRT revelou um aumento no número de processos julgados em 2013 com relação a 2012. De janeiro a dezembro de 2013 recebeu do setor de Distribuição 5.263, dos quais 4.701 foram julgados, sendo 100% deles tiveram os acórdãos publicados dentro do prazo de dez dias. No mesmo período em 2012 foram distribuídos 4.362, dos quais 4.229 foram julgados.

Com relação aos processos judiciais eletrônicos (PJe-JT), em 2013 a 2ª Turma julgou 61 processos, dos 84 que recebeu. Do total, 100% foram publicado dentro do prazo de dez dias.

O número de processos julgados em 2013 pelo Tribunal Pleno, colegiado que reúne a totalidade dos desembargadores, foi maior do que os processos distribuídos, já que nos mesmos autos podem conter dois acórdãos, ou seja, um julgamento para o Recurso Ordinário (RO) e um para o Embargo de Declaração (ED). Nos doze meses foram distribuídos para o Pleno 255 processos, sendo julgados 310 e 299 desses publicados no prazo de dez dias.

Pelo processo eletrônico nacional, o PJe-JT, foram julgadas 206 ações em 2013. A soma dos processos recebidos em PJe-JT no ano de 2013, envolvendo o Pleno e as duas Turmas de Julgamento, chegou a 316.

 

Links para as notícias

CNJ:

http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/27490-justica-do-trabalho-julga-mais-de-10-mil-processos-em-2013

 

Consultor Jurídico:

http://www.conjur.com.br/2014-fev-02/justica-trabalho-paraiba-julga-10-mil-processos-2013