Segunda Turma divulga comunicado sobre sessões de julgamentos dos dias 18 e 19
Confira o comunicado na íntegra:
C O M U N I C A D O
De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador no exercício da Presidência da Colenda Segunda Turma deste Tribunal, comunico às partes, aos Senhores Advogados e demais pessoas interessadas, que haverá sessão de julgamento nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2014, com início no dia 18 (terça-feira) às 08:30h, e sustentação oral a partir das 09:30h. Esclareço, ainda, que as inscrições para sustentação oral continuarão sendo feitas nos termos previstos no art. 70 do Regimento Interno deste Regional, ou seja, até o início da sessão de julgamento ( até às 08:30 horas do dia 18/02/2014).
MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA