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Empregado teve vínculo de emprego reconhecido durante o período em que esteve em treinamento

Colegiado manteve na íntegra a sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande

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Um empregado que esteve em período de treinamento durante quase dois meses na empresa Set Soluções Educacionais e Tecnológicas obteve o vínculo de emprego reconhecido pela Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba. O colegiado manteve na íntegra a sentença proferia pelo juiz substituto Francisco de Assis Barbosa Júnior, da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

A empresa entrou com um recurso neste Tribunal para que não fosse reconhecido o vinculo empregatício. Segundo os autos do processo, a Set alegou que o empregado “jamais lhe prestou serviços como subordinado”, afirmando, também, que apenas ofereceu um treinamento com o objetivo de habilitá-lo a trabalhar em outras empresas que prestam serviços de tecnologia da cidade de Campina Grande. A empresa ainda argumentou que o trabalhador se beneficiou dos serviços oferecidos por ela, pois foi capacitado de forma gratuita para o mercado de trabalho.

A partir da prova testemunhal, o revisor designado para redigir o acórdão, desembargador Edvaldo de Andrade, verificou que houve o recolhimento da sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) durante o período em que o empregado esteve em treinamento, fato que sugere que a empresa teria interesse em contratá-lo. Além disso, a Set Soluções “teria que demonstrar que tal treinamento era do exclusivo interesse do reclamante, e por ele custeado. Nada, porém, foi demonstrado nesse sentido”, ressaltou o magistrado.

Por esses motivos, a empresa terá que registrar no CTPS o tempo de serviço que o empregado esteve em treinamento, além de pagar outras verbas salariais como, por exemplo, aviso prévio, 13 salário, férias e FGTS. Número do processo: 0175600-75.2013.5.13.0007.