Juiz Claudio Pedrosa Nunes conclui pós-doutorado em Portugal

O Juiz Claudio Pedrosa Nunes concluiu, em fevereiro, com pleno êxito, o curso de Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Com dissertação intitulada 'A Crise da Subordinação Jurídica e o Novo Marco Tutelar do Direito do Trabalho', o juiz, sob a orientação do professor doutor João da Conceição Leal Amado, abordou 'a obsolescência da dogmática tradicional e reducionista do Direito do Trabalho', avançando na construção de uma teoria crítica que propõe a superação da subordinação jurídica como característica fundamental do contrato de trabalho.

Na investigação, Claudio Pedrosa Nunes salienta que já é possível vislumbrar “uma inovadora fase de transição voltada à instituição de um novo marco tutelar do trabalhismo, especialmente diante da edição de leis recentes na Espanha, Itália, Portugal e mesmo no Brasil que açambarcam trabalhadores antes alijados da tutela juslaboral”.

A dissertação de pós-doutorado de Pedrosa Nunes já tem recomendação e proposta de publicação em Portugal e no Brasil. Claudio Pedrosa é Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca e Professor Adjunto da UFPB.O curso concluído é parte do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos da universidade de Coimbra.