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Sousa recebeu ações do Projeto “Direitos Trabalhistas dos Adolescentes”

O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil do município

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Mais um município da Paraíba recebeu ações relativas ao projeto “Direitos Trabalhistas dos Adolescentes”, que tem como gestor Wilson Quirino, servidor da Assessoria de Gestão Estratégia (AGE). Desta vez, Gestores Públicos, conselheiros tutelares e representantes de entidades da cidade de Sousa puderam discutir as legislações específicas referentes aos adolescentes no âmbito do Direito do Trabalho. O evento aconteceu no auditório da OAB de Sousa na última quarta-feira, 26.

A abertura da reunião foi realizada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Sousa, Paulo Roberto Vieira Rocha. Em seguida, Wilson Quirino e Gilvan Azevedo realizaram uma palestra que discutiam os artigos da Lei 8.069/90 do Estatuto da Infância e do Adolescentes (ECA), artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e da Constituição Federal, por exemplo, acerca do tema. O evento também contou com a presença da advogada Luci Gomes, representante da OAB no município.

O Projeto, que tem como objetivo levar reflexões sobre as legislações específicas dos adolescentes e alertar os órgãos e agentes públicos a respeito da relevância da proteção do trabalho no segmento infanto juvenil, já foi apresentado em Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Catolé do Rocha.

O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil do município

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