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Valor de acordos no Núcleo de Conciliação do TRT em 2012 e 2013 ultrapassou R$ 22 milhões

Núcleo fará 2 anos em maio e comemora sucesso em acordos realizados

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O Núcleo de Conciliação do Tribunal do Trabalho da Paraíba – Nucon se prepara para fazer dois anos de instalação e vai comemorar a data com um saldo positivo de acordos trabalhistas realizados. Só em 2013, o valor dos acordos firmados ultrapassou o patamar de R$ 10,3 milhões. Já em 2012, primeiro ano de funcionamento, o valor em acordos ultrapassou R$ 12 milhões entre os meses de maio e dezembro.

De acordo com as estatísticas do Nucon, 658 conciliações foram homologadas em 2013 e apenas 53 foram frustradas. Onze delas foram adiadas para entrar em pauta neste ano de 2014. Entre os meses de janeiro e junho, 375 processos chegaram ao Núcleo para tentativa de conciliação, sendo que 355 processos tiveram acordos homologados com sucesso, ficando 14 sem fazer conciliação e apenas 6 ações com audiências adiadas para o segundo semestre, totalizando uma soma de R$ 4.883.244,49, contabilizando um percentual médio de 94% acordos realizados.

No segundo semestre de 2013, o Nucon recebeu 347 processos para tentativa de acordos. Desses, 303 foram conciliados com sucesso, ficando 39 sem acordo e apenas 5 processos transferidos para o primeiro semestre de 2014. De junho a dezembro o valor total conciliado foi de R$ 5.503.812,67, contabilizando um percentual médio de 85,74% acordos fechados.

De acordo com a coordenadora do Nucon, juíza Nayara Queiroz, a média anual de acordos realizados em 2013 foi de 91%, totalizando o valor de R$ 10.387.057,16. “O Núcleo recebeu 722 processos para tentativa de conciliação e 658 deles foram conciliados”, disse, destacando que, do montante, 53 ações não entraram em acordo e 11 estão com audiências para serem realizadas.

O Nucon da Paraíba

A Justiça do Trabalho da Paraíba inovou no Poder Judiciário com a criação do Núcleo de Conciliação, adotando a metodologia da conciliação humanista, que habilita o magistrado como facilitador do diálogo, através da adoção da prática da Abordagem Centrada na Pessoa do Psicólogo e Pesquisador Carl Ranson Rogers.

“Embora a conciliação seja a bandeira do Poder Judiciário, ela se desenvolve como um mero adendo do rito processual, não há espaço, tempo e capacitação para a realização do tão privilegiado ato da tentativa de conciliação. Mas o TRT, mais uma vez, inovou com o Nucon, um espaço que privilegia a conciliação judicial”, disse a juíza Nayara Queiroz.

O Nucon foi implantado pela Justiça do Trabalho da Paraíba como medida de ampliar o acesso à Justiça. Foi instalado em um espaço físico humanizado, especialmente ambientado para atender aos jurisdicionados, sem hostilidade, formalidade e com acolhimento. Os servidores e magistrados foram previamente capacitados com a abordagem teórica sobre a conciliação humanista.

A prática traz resultados positivos para a proposta, na medida em que favorece o diálogo, o bem-estar das partes e advogados, e aproxima o Poder Judiciário da sociedade, conforme já declarado por advogados, partes, membros do Ministério Público do Trabalho, demonstrando a satisfação com o atendimento pela equipe do Nucon.