Portal da Transparência vai publicar, diariamente, Provimentos e Vacâncias de Cargos e Funções
A Coordenadoria de Publicação e Informação (COPI), subordinada a Secretaria Administrativa, passou a disponibilizar ao público em geral, todos os Atos e Portarias de provimentos e vacâncias expedidos/publicados pelo TRT da Paraíba.
Essa nova ferramenta de consulta e ao mesmo tempo de transparência, está inserida no art. 81 da Lei de Diretrizes orçamentárias para 2014 - Lei nº 12.919/2013, que determina que os Atos de Provimentos e Vacâncias de cargos efetivos e comissionados, bem como de funções de confiança, no âmbito dos Poderes, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, sejam, obrigatoriamente, publicados em órgão oficial de imprensa e disponibilizados nos sítios dos respectivos órgãos na internet.
Para que este novo serviço fosse disponibilizado, a Secretaria da Tecnologia da Informação, desenvolveu procedimentos internos para que a Coordenadoria possa realizar diariamente, e após a publicação dos documentos nos respectivos diários, o gerenciamento dessa nova base e a realização do Upload dos documentos que versam sobre o tema.
Segundo o Coordenador da COPI, Rômulo Carvalho, através da aba “Portal da Transparência – Provimentos e Vacâncias de Cargos e Funções” existente na Internet e Intranet, o cidadão e servidores de modo geral, terão acesso rápido aos atos e portarias de nomeações de cargos, exonerações, designações/dispensas de funções e a todos os atos de vacância através do link http://www.trt13.jus.br/transparencia/provimentos-e-vacancias-de-cargos-e-funcoes.
Ao acessar essa opção, o usuário escolhe o ano e o mês que deseja pesquisar, tendo ciência inclusive de algumas informações no título, de qual a data e meio de publicação daquele documento, uma melhoria implementada pela equipe da COPI, finalizou Rômulo.
