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TRT doa equipamentos de informática para o Grupamento de Engenharia

Foram dois lotes de computadores considerados ociosos para a instituição

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publicado: 09/05/2014 08h14 última modificação: 30/09/2016 11h12

O Tribunal do Trabalho da Paraíba fez a doação de dois lotes de equipamentos de informática para o Comando do 1º Grupamento de Engenharia e Construção. A entrega foi feita no gabinete da Direção Geral por meio da celebração de um Termo de Cessão, assinado pelo presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho e pelo major de Engenharia, Marcos Rogério de Moraes Costa.

Os bens doados foram avaliados pela Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens do TRT e considerados ociosos por estarem em desuso pelo Regional. O desfazimento dos bens atende o disciplinamento constante no artigo 3º, Inciso III do Decreto 99.658/1990, que considera a Cessão como modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, entre outros integrantes de qualquer dos demais poderes da União.

A entrega dos bens tem caráter definitivo e irrevogável, e serão baixados do patrimônio do Tribunal. Caberá ao Grupamento de Engenharia receber, guardar e conservar, executar manutenção e o correto uso dos equipamentos, além de responsabilizar-se por todo e qualquer ato que possa resultar em responsabilidade civil ou criminal.

Durante a assinatura do Termo de Cessão estiveram presentes o diretor Geral do TRT, Leonardo Nóbrega, o diretor da Secretaria de Documentação e Arquivo, Walter Azevedo e o servidor Tibério Paiva.