TRT implanta PJe-JT no Fórum de Campina Grande
Cumprindo o cronograma estabelecido pela Presidência do TRT da Paraíba estabelecido no Projeto Celeridade, foi implantando, nesta segunda-feira, 19, no Fórum Irineu Jóffily, em Campina Grande, o PJe-JT – CSJT, o sistema de Processo Judicial Eletrônico produzido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Já em funcionamento nas demais unidades do interior, o programa chegou a Campina Grande nesta semana e ajusta-se para ser instalado também no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, no segundo semestre.
Preparação dos usuários
Na primeira semana de maio, compreendida entre os dias 5 e 9, os servidores da Setic - Coordenadoria do SUAP/PJe - Agenor Costa e Rodrigo Cartaxo prepararam os diretores das Varas de Campina Grande e seus substitutos, a fim de transformá-los em multiplicadores do sistema e auxiliares no treinamento dos demais servidores nas semanas seguintes. Também participaram do curso a juíza da Central de Mandados de CG, Flávia Assunção, e os diretores das varas de Mamanguape e Itabaiana.
Na semana compreendida entre os dias 12 e 16, foi o vez do treinamento geral para os servidores do Fórum Irineu Jóffily. O curso, ministrado por Agenor Costa e Rodrigo Cartaxo contemplou aulas expositivas no turno da manhã, no auditório do Fórum, e exercícios práticos, nas próprias Varas, no turno da tarde. Como instrutores auxiliares, esclarecendo as dúvidas dos usuários e facilitando a realização das práticas nas unidades, participaram os servidores Antônio Wellington e Jerônimo Neto, do Fórum de Santa Rita, Laerte Pereira, da Vara de Mamanguape, Samuelson Wagner, da Setic, e Roberto Martins, da Secretaria da Corregedoria.
Outros treinamentos
Na segunda-feira, 19, foi realizada uma segunda palestra de sensibilização dos advogados em Campina Grande, a fim de familiarizá-los com o PJe e ambientá-los com a os requisitos necessários para o seu funcionamento, entre os quais a necessidade de certificação digital.
Na terça-feira, 21, foi a vez de os peritos entrarem em contato com o sistema, por meio de palestra conduzida no auditório do Fórum campinense.
Primeiro Processo Distribuído
De acordo com Agenor Costa, na última segunda-feira, dia 19, foi distribuído o primeiro processo no novo sistema e recebeu o número 0130001-28.2014.5.13.0024. Uma Reclamação Trabalhista de Rito Ordinário, com audiência marcada de forma automática (uma das facilidades do sistema) para o dia 30 de junho de 2014.
De acordo com Rodrigo Cartaxo, já existem, no PJe, 6.247 processos distribuídos desde novembro de 2012. Só em Campina Grande, desde a implantação na última segunda-feira, já são mais 120 processos distribuídos.
O Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, será o próximo a ter implantado o PJe-JT, segundo o cronograma aprovado pelo presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho. A expectativa de implantação total do sistema na Paraíba é até o final de outubro.
Avaliação Geral
A diretora do Fórum Irineu Jóffily, de Campina Grande, juíza Maria Iris Diógenes Bezerra, revelou que, apesar do pouco tempo de implantação, o sistema não apresenta problemas. “A aceitação é boa e os advogados estão se adaptando. A adequação está sendo tranquila e as falhas estão sendo corrigidas, já que nós temos o suporte da equipe da Setic. A pauta de audiências com o novo sistema está marcada para o próximo mês de junho e, por enquanto, todos estão procurando se adaptar utilizando os sistemas PJe-JT e Suap”.
Instrutores e servidores do Fórum de Campina Grande fizeram avaliação positiva da implantação do sistema. Segundo Agenor Costa, “o TRT já possui sistema de processo eletrônico próprio, o SUAP, tendo sido pioneiro inclusive no âmbito da Justiça Trabalhista. A recepção do novo programa foi feita de forma natural e focou principalmente a movimentação processual baseada em fluxos, que é a característica principal do sistema”, disse.
