Projeto Direitos Trabalhista dos Adolescentes conclui etapa de Picuí
Faltam apenas dois municípios para a conclusão do projeto Direitos Trabalhista dos Adolescentes, do Tribunal do Trabalho da Paraíba, conduzido pela a Assessoria de Gestão Estratégica (AGE). A ação tem como propósito levar reflexões sobre as legislações específicas dos adolescentes e alertar os órgãos e agentes públicos sobre a relevância da proteção do trabalho no segmento infanto juvenil.
A última cidade a receber o projeto foi Picuí e as duas últimas edições já tem data definida: Princesa Isabel, dia 27 de julho e Catolé do Rocha, 22 de agosto. Em Picuí, secretários e servidores municipais participaram da reunião de sensibilização e orientação para gestores públicos e conselhos tutelares, em palestra promovida pelo servidor da AGE, Wilson Quirino.
Quirino expôs artigos da Lei 8.069/90 do Estatuto da Infância e do Adolescentes (ECA), artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e da Constituição Federal sobre o tema.
Participações
Participaram da reunião o vice-prefeito e secretário de infraestrutura de Picuí, Francinaldo dos Santos, a secretária de assistência social e primeira-dama, Denise Vasconcelos, a secretária de planejamento, Rosemary Farias, o secretário de administração, Joseilton Azevedo, a secretária de educação, Amarides Dias, a coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Thêmis Macedo, representantes de toda rede de atendimento aos adolescentes, conselheiros tutelares, e a vereadora Ednalva Dantas, representando a Câmara Municipal de Picuí.
O servidor Romero Dantas Maia representou a diretor da Vara do Trabalho de Picuí. Participaram também autoridades e gestores dos municípios de Nova Palmeira e Frei Martinho e alunos do IFPB.
Wilson Quirino destacou e agradeceu o apoio da Vara do Trabalho e do município de Picuí pelo apoio logístico.
Parceria com a PRT
O Projeto Direitos Trabalhistas dos Adolescentes já foi levado aos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras e Itaporanga.
A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) assinou um termo de cooperação com o TRT e passou a integrar o projeto. Além de acompanhar o Tribunal na propagação das legislações específicas dos adolescentes, está abrindo espaço para o TRT participar do projeto da procuradoria, denominado Trabalho para Todos.
