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Processo é conciliado no TRT antes do julgamento

Desembargador adota postura proativa para facilitar o entendimento entre as partes na busca de solução consensual para os processos

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O desembargador Leonardo Trajano, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, realizou na semana passada a primeira conciliação em seu gabinete, após o emprego de nova sistemática em que adota uma postura proativa de contatar as partes, estimulando-as para que busquem uma solução consensual dos processos.

O acordo envolveu a empresa Ágape Construções e serviços Ltda., representada por Jamylle Allana Santos da Costa e pelo advogado Bruno Barsi de Souza Lemos. Já o trabalhador esteve acompanhado pelo advogado Walter de Souza Souto Maior e receberá o valor de R$ 4.500,00 referente a verbas rescisórias, além da liberação do seguro desemprego.

O advogado Bruno Barsi de Souza Lemos disse que iniciativas como essas fazem a diferença. “É a verdadeira e efetiva prestação jurisdicional”. Ele revelou que tentará trazer outros processos de seu escritório para buscar novas conciliações.

Satisfeito com o acordo, o trabalhador disse que a audiência no gabinete foi tranquila, onde predominou a conversa e o entendimento. O advogado Walter de Souza Souto Maior, considerou como excelente a iniciativa do gabinete do desembargador Leonardo Trajano. “Um momento e uma iniciativa como essa criam um meio propício para uma composição e o consequente fim do litígio”, disse.

O desembargador adotou como prática contatar as partes para a realização de uma reunião de conciliação, no próprio gabinete, antes do processo ser encaminhado para julgamento, a fim de facilitar o entendimento entre as partes. Na semana passada, dos 19 processos distribuídos para o gabinete, 12 foram selecionados para que os servidores mantivessem contato com as partes e 10 já sinalizaram com a possibilidade de realização de acordo. Os processos distribuídos estão passando por triagem para tentativa de acordo judicial antes do julgamento. “A ideia é manter o contato direto e deixar as partes mais à vontade”, disse o magistrado, se mostrando satisfeito com o primeiro acordo realizado.

Importante ressaltar que as partes também podem, por iniciativa própria, contatar o gabinete manifestando interesse na realização de um acordo e os servidores entrarão em contato com a outra parte na ação, a fim de que seja realizada a reunião no gabinete.

Para adotar a iniciativa que busca a conciliação, foi editada uma Ordem de Serviço interna, onde o desembargador Leonardo Trajano cita a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. O desembargador destaca ainda o esforço empreendido pelo Poder Judiciário “no incentivo dos métodos alternativos de resolução dos conflitos, na busca da pacificação social e prevenção da litigiosidade”.