Consultor do Prêmio Innovare visita o Núcleo de Conciliação do TRT
O Advogado Rafael Cavalcanti, que há onze anos é consultor do Prêmio Innovare, conheceu nesta quarta-feira, 27, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nucon), do Tribunal do Trabalho da Paraíba. O projeto do TRT foi um dos selecionados para a segunda etapa do Prêmio, que é um dos mais conceituados da Justiça brasileira.
Cavalcanti conversou com a juíza juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa, titular do Núcleo e com o juiz substituto, Carlos Hindemburg de Figueiredo e vai produzir um relatório que servirá como base para a comissão julgadora escolher a melhor prática do Poder Judiciário Brasileiro na categoria Tribunal. Para a produção do relatório, são verificados se o projeto já está em prática, se tem efetividade, alcance social e exportabilidade. Ou seja, se é viável a implantação em qualquer outra unidade do Judiciário.
O Nucon foi criado em maio de 2012 obedecendo a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, que prevê um tratamento adequado para os conflitos. Só que o projeto foi implantado na Paraíba adotando a conciliação humanista, fundamentado na "Abordagem Centrada na Pessoa", do psicólogo e pesquisador Carl Rogers, trabalho fruto de uma pós-graduação da juíza Nayara Sousa.
A conciliação humanista habilita o magistrado como facilitador do diálogo e o tempo destinado para a tentativa de conciliação é bem maior. Nas Varas do Trabalho normais, a arrojada dinâmica do dia a dia não permite esse tratamento diferenciado em todos os processos. O foco dos juízes é que o acordo não sacrifique nenhuma das partes, que busque equilíbrio e justiça.
A equipe do Núcleo foi preparada para receber a todos com gentileza e espírito de alegria. Nas paredes foram pintados grandes painéis pelo artista plástico Pedro Nogueira, focando paisagens do interior do nordeste brasileiro. As cores fortes do regionalismo quebraram a sisudez do ambiente da Justiça. Até o mobiliário é diferente. Na entrada do núcleo não existe balcão, permitindo a circulação em um só ambiente das partes nos processos, advogados, servidores e juízes. Nas salas de audiências as mesas são redondas e não existe um lugar determinado para juiz, advogado ou parte.
Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare tem como objetivo principal incentivar e reconhecer as boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. “Estar entre os selecionados para a segunda etapa do Prêmio é motivo de orgulho para o TRT da Paraíba. É prova de que o nosso trabalho vale a pena, que deve ser fortalecido e continuado”, disse a juíza Nayara Sousa.
Para o juiz substituto Carlos Hindemburg, esta é uma grande oportunidade que o TRT da Paraíba está tendo para mostrar ao Poder Judiciário um projeto “exitoso e que tem resultados para mostrar e que outros tribunais podem conhecer e adotar”. O resultado final será conhecido no mês de dezembro.
Resultados do Nucon
As estatísticas demonstram o êxito no número de conciliações realizadas no Nucon. De maio a dezembro de 2012, dos 767 processos, 659 foram conciliados. Um percentual que chega a praticamente 90% com resultado positivo.
No ano de 2013, dos 722 processos, houve conciliação em 658, alcançando o incrível percentual de êxito de 91%. Desses acordos, resultaram valores superiores a dez milhões de reais. Neste primeiro semestre de 2014, cerca de 500 processos já foram conciliados.
