Escola Judicial realiza II Interjud no município de Patos

“Terceirização na Construção Civil” é o tema do II Interjud, que acontecerá nos próximos dias 10 (quarta) e 11 (quinta) de setembro, na cidade de Patos (PB). Trata-se de um Fórum de Debates, evento coordenado pela Escola Judicial (EJud) do Tribunal do Trabalho da Paraíba, que reunirá estudantes de Direito, magistrados e servidores do TRT, além de advogados. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no link: https://www.trt13.jus.br/interjud/

O evento será realizado no auditório do curso de Direito, na rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro de Belo Horizonte. Na quarta-feira, dia 10, as palestras serão ministradas das 13h30 às 17h30 e na quinta-feira, dia 11, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 horas. O principal objetivo é a interiorização da Semana do Judiciário (Semajud), para que haja um maior alcance de participantes, aproximando a Justiça do Trabalho da sociedade. A Semajud ocorre anualmente na cidade de João Pessoa e Campina Grande.

De acordo com a vice-diretora da Escola Judicial, juíza Herminegilda Machado, desde 2013 a EJud trabalha envidando esforços por uma penetração no interior do estado. “Já realizou este mesmo evento nas cidades de Campina Grande (outubro/2013), Sousa (maio/2014) e agora estará realizando na cidade de Patos”, disse, destacando que a Interjud é um evento essencialmente educativo e que está alinhada ao Planejamento Estratégico do Tribunal, que objetiva intensificar programas e disseminar a cultura de responsabilidade social e ambiental.

“A realização do evento vai possibilitar o despertar de uma consciência crítica com relação às condições de trabalho a que estão sujeitos os trabalhadores que prestam serviço a empresas contratantes, em virtude do fenômeno da terceirização, onde o trabalhador é contratado por uma segunda empresa, que se coloca entre este e a empresa tomadora de serviço, sem nenhum tipo de vínculo empregatício com a empresa tomadora, tratado especificamente na construção civil”, destacou a magistrada.

Palestrantes

Serão palestrantes a juíza Herminegilda Leite Machado, que falará sobre o tema “Terceirização na Construção Civil” o juiz David Sérvio Coqueiro dos Santos, que abordará o tema “Competência territorial do trabalhador arregimentado” e o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Alberto Castor de Pontes, que abordará o tema “Segurança do Trabalho na Construção Civil”.

Os temas apresentados serão debatidos pelos juízes Paulo Roberto Vieira Rocha, titular da Vara do Trabalho de Sousa, Marcello Wanderley Maia Paiva (substituto) e Maria das Dores Alves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande. O Ministério Público do Trabalho estará representado pelo procurador Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Paraíba, e o Ministério do Trabalho e Emprego pelo procurador Carlos Alberto Castor de Pontes,.

Tema central

O tema central do evento é “Terceirização na Construção Civil”, em razão do desenvolvimento atingido no sertão paraibano, onde vem abrindo postos de trabalho com precárias relações de trabalho. A Escola Judicial pretende criar um fórum de debates enfocando o Direito do Trabalho e outros temas atuais a ele relacionados como a terceirização na construção civil.

Programação:

Dia 10 - Quarta-feira

13h30 – Credenciamento

14h30 – Solenidade de Abertura (Hino Nacional e mostra de pequeno filme de segurança no trabalho);

14h45 – Conferência de Abertura - “Terceirização na Construção Civil”;

Conferencista - Herminegilda Leite Machado

15h45 – Intervalo

16h00 – Mesa Redonda – Precarização e sindicalização de trabalhadores na construção civil.

Debatedores: Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha (Titular da Vara do Trabalho de Sousa); Juiz Marcello Wanderley Maia Paiva (Juiz substituto do TRT 13ª Região).

17h00 – Resposta aos questionamentos do público;

18h00 – Encerramento.

Dia 11 - Quinta-feira

08h00 – Palestra - “Competência territorial do trabalhador arregimentado”;

Palestrante – David Sérvio Coqueiro dos Santos;

09h00 – Resposta aos questionamentos do público;

09h20 – Intervalo

09h40 - Mesa Redonda – “Efeitos/consequência dos acidentes de trabalho para os trabalhadores e para as empresas;

Debatedores: Juiz Adriano Mesquita Dantas (Juiz Presidente da Amatra 13ª Região) Juiz Marcello Wanderley Maia Paiva (Juiz substituto do TRT 13ª Região).

11h00 – Resposta aos questionamentos do público;

12h00 – Encerramento.

14h00 – Responsabilidade Institucional da Justiça do Trabalho – Maria das Dores Alves (Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande); do Ministério Público do Trabalho – Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha (Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região); do Ministério do Trabalho e Emprego – Carlos Alberto Castor de Pontes.

15h00 – Resposta aos questionamentos do público;

15h30 – Intervalo

15h45 – Palestra – “Segurança do Trabalho na Construção Civil”;

Palestrante – Carlos Alberto Castor de Pontes (Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego);

16h45 – Resposta aos questionamentos do público;

17h15 – Encerramento.

5 - LOCAL E DATA

Auditório do curso de Direito - Patos (PB)

Rua Horácio Nóbrega, S/N – Belo Horizonte

Dias 10 (13:30 às 17:30 horas) e 11 (8 às 12 horas e das 13:30 às 17:30 horas)

6 - CARGA HORÁRIA

12 horas/aula, distribuídas em três turnos (dias 10 e 11/9/2014), com quatro horas por turno.