Evento do TRT em Patos reúne 150 alunos do curso de Direito
A juíza Herminegilda Leite Machado, vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba e o juiz Adriano Mesquita Dantas, presidente da Amatra 13 (Associação dos Magistrados da Paraíba) abriram nesta quarta-feira, 10, o II Interjud (Fórum de Debates sobre Direito do Trabalho), no auditório da FIP (Faculdades Integradas de Patos), na cidade de Patos.
O tema do Fórum é “Terceirização na Construção Civil”, direcionado a estudantes de Direito, servidores do TRT e advogados. Tanto a juíza Herminegilda Machado, quanto o juiz Adriano Dantas destacaram a importância de eventos jurídicos dedicados a estudantes de Direito e o papel social do TRT via Escola Judicial.
A conferência de abertura foi proferida pela juíza Herminegilda Machado, com o tema “Terceirização na Construção Civil”. “Esse tema está na ordem do dia no mundo jurídico, por isso estamos trazendo para discutir e partilhar com vocês, a maioria futuros operadores do Direito”, disse a vice-diretora da Escola, acrescentando que mais de dois terços dos processos que chegam à Justiça do Trabalho hoje dizem respeito a terceirização ilícita.
O primeiro dia da II Interjud foi encerrado com a mesa redonda “Precarização e sindicalização de trabalhadores na construção civil”, com os debatedores Paulo Roberto Vieira Rocha (juiz titular da Vara do Trabalho de Sousa) e Marcello Maia Paiva (juiz substituto do TRT).
Programação da quinta-feira, 11
A primeira palestra desta quinta-feira, 11, às 8h, abordará a “Competência territorial do trabalhador arregimentado”, proferida pelo juiz David Coqueiro dos Santos, que está na titularidade da Vara de Trabalho de Patos.
Na sequência acontecerá uma mesa redonda para debater os “Efeitos e consequências dos acidentes de trabalho para os trabalhadores e para as empresas”. Como debatedores vão atuar os juízes Adriano Mesquita Dantas, presidente da Amatra 13 (Associação dos Magistrados da Paraíba) e Marcelo Maia Paiva.
No período da tarde a discussão começará com a Responsabilidade Institucional. Primeiro a da Justiça do Trabalho, com a juíza Maria das Dores Alves (Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande). Em seguida a responsabilidade institucional do Ministério Público do Trabalho, com Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região e, por fim, do Ministério do Trabalho e Emprego, pelo auditor do trabalho, Carlos Alberto Castor de Pontes.
O evento será encerrado com a palestra “Segurança do Trabalho na Construção Civil”, proferida pelo Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Alberto Castor de Pontes.
Interiorização
Desde o ano passado a EJud trabalha para interiorizar acontecimentos jurídicos. Eventos do porte da Interjud já foram realizados em Campina Grande, em outubro de 2013 e em Sousa, em maio deste ano de 2014. “O Fórum Interjud é um evento essencialmente educativo e que está alinhada ao Planejamento Estratégico do Tribunal, que objetiva intensificar programas e disseminar a cultura de responsabilidade social e ambiental”, disse Herminegilda Machado.
