Fórum realizado pela Escola Judicial do TRT é encerrado em Patos
Com mais de 150 participantes, público formado por alunos do curso de Direito, servidores da Justiça do Trabalho e advogados, foi encerrado nesta quinta-feira à tarde a II Interjud (Fórum de Debates sobre Direito do Trabalho), realizado na cidade de Patos.
O fórum foi promovido pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba e realizado pela Escola Judicial do Regional (EJud), com o tema a “Terceirização na Construção Civil”. Os trabalhos foram coordenados pela juíza Herminegilda Machado, vice-diretora da escola.
No período da tarde desta quinta-feira (11) os trabalhos começaram com a discussão sobre a Responsabilidade Institucional da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego. Pela Justiça do Trabalho, falou a juíza Maria das Dores Alves, que é titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande; pelo Ministério Público do Trabalho, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região e, por fim, a Responsabilidade Social do Ministério do Trabalho e Emprego, pelo auditor do Trabalho, Carlos Alberto Castor de Pontes.
Melhoria das condições de trabalho
A juíza Maria das Dores Alves destacou que “é inegável, no estado democrático de direito, onde o trabalho recebe o status de direito fundamental, o relevante papel da Justiça do Trabalho na preservação da cidadania e da dignidade da pessoa humana do trabalhador, mormente no tocante a melhoria das condições de trabalho”.
Prevalência da ordem jurídica trabalhista
O procurador Cláudio Gadelha destacou que fazer prevalecer a ordem jurídica trabalhista é o principal papel do Ministério Público do trabalho. Defendeu que o procurador deve “sair da sua mesa e ver o que está acontecendo no meio social. Há poucos dias estivemos em Cajazeiras, no sertão da Paraíba, para mais uma etapa do projeto Trabalho de Todos, e constatamos que 27 crianças e adolescentes entre 10 e 16 anos foram flagrados atuando em feira livre. Além disso, boa parte das obras da construção civil na cidade parou nos três dias que estivemos lá, porque a grande maioria dos trabalhadores tem algum tipo de irregularidade”.
Apoio ao trabalhador
O auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Alberto Castor de Pontes, falou da função do Ministério do Trabalho e Emprego, que é desenvolver políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, fiscalização das condições de trabalho nas diversas áreas. Mostrou várias ações de fiscalização desenvolvidas na Paraíba em parceria com outras instituições e organizações.
O evento foi encerrado com a palestra “Segurança do Trabalho na Construção Civil”, proferida pelo Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Alberto Castor de Pontes.
Avaliação
A juíza Herminegilda Machado agradeceu a participação dos alunos, servidores da Justiça e advogados. Considerou a Interjud em Patos como participativa e produtiva. “A interação com vocês, as perguntas formuladas a todos os palestrantes engrandeceram o evento e valorizaram os temas debatidos. Vocês estão todos de parabéns”, disse.
