II Interjud acontece nesta quarta e quinta-feira na cidade de Patos

Fórum vai debater a Terceirização na Construção Civil

publicado: 10/09/2014 10h17 última modificação: 30/09/2016 11h13

“Terceirização na Construção Civil” é o tema do II Interjud, que acontecerá nesta quarta (10) e quinta (11), na cidade de Patos (PB). Trata-se de um Fórum de Debates, evento coordenado pela Escola Judicial (EJud) do Tribunal do Trabalho da Paraíba, que reunirá estudantes de Direito, magistrados e servidores do TRT, além de advogados. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site do TRT (www.trt13.jus.br).

O evento será realizado no auditório do curso de Direito, na rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro de Belo Horizonte. Na quarta-feira, dia 10, as palestras serão ministradas das 13h30 às 17h30 e na quinta-feira, dia 11, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 horas. O principal objetivo é a interiorização da Semana do Judiciário (Semajud), para que haja um maior alcance de participantes, aproximando a Justiça do Trabalho da sociedade. A Semajud ocorre anualmente na cidade de João Pessoa.

De acordo com a vice-diretora da Escola Judicial, juíza Herminegilda Machado, desde 2013 a EJud trabalha envidando esforços por uma penetração no interior do estado. “Já realizou este mesmo evento nas cidades de Campina Grande (outubro/2013), Sousa (maio/2014) e agora estará realizando na cidade de Patos”, disse, destacando que a Interjud é um evento essencialmente educativo e que está alinhada ao Planejamento Estratégico do Tribunal, que objetiva intensificar programas e disseminar a cultura de responsabilidade social e ambiental.

“A realização do evento vai possibilitar o despertar de uma consciência crítica com relação às condições de trabalho a que estão sujeitos os trabalhadores que prestam serviço a empresas contratantes, em virtude do fenômeno da terceirização, onde o trabalhador é contratado por uma segunda empresa, que se coloca entre este e a empresa tomadora de serviço, sem nenhum tipo de vínculo empregatício com a empresa tomadora, tratado especificamente na construção civil”, destacou a magistrada.

Palestrantes

Serão palestrantes a juíza Herminegilda Leite Machado, que falará sobre o tema “Terceirização na Construção Civil” o juiz David Sérvio Coqueiro dos Santos, que abordará o tema “Competência territorial do trabalhador arregimentado” e o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Alberto Castor de Pontes, que abordará o tema “Segurança do Trabalho na Construção Civil”.

Os temas apresentados serão debatidos pelos juízes Paulo Roberto Vieira Rocha, titular da Vara do Trabalho de Sousa, Marcello Wanderley Maia Paiva (substituto) e Maria das Dores Alves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande. O Ministério Público do Trabalho estará representado pelo procurador Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Paraíba, e o Ministério do Trabalho e Emprego pelo procurador Carlos Alberto Castor de Pontes.