Interjud discute “Arregimentação de mão de obra e acidentes de trabalho”

O segundo dia da Interjud (Fórum de Debates sobre Direito do Trabalho), que está acontecendo na cidade de Patos, começou com a palestra “Competência territorial do trabalhador arregimentado”, proferida pelo juiz David Coqueiro dos Santos, que está na titularidade da Vara de Trabalho de Patos.

Segundo o juiz, o trabalhador arregimentado, aquele que é levado de sua cidade para trabalhar em outro município ou estado, pode entrar com uma ação trabalhista para reclamar direitos não cumpridos pela empresa no local onde foi contratado, na cidade onde mora. Ou seja, não apenas no local onde o serviço foi prestado.

O que mais tem chamado a atenção dos organizadores é a participação dos alunos nos debates, com perguntas e comentários em todas as palestras.

Acidentes de trabalho

A segunda atividade do Fórum foi uma mesa redonda para debater os “Efeitos e consequências dos acidentes de trabalho para os trabalhadores e para as empresas”. Os juízes Adriano Mesquita Dantas, presidente da Amatra 13 (Associação dos Magistrados da Paraíba) e Marcelo Maia Paiva atuaram como debatedores.

Com o uso de mídias eletrônicas, como imagens e vídeos, os juízes mostraram que muitos trabalhadores brasileiros ainda atuam nas empresas ou na prestação de serviços sem os cuidados básicos de proteção para evitar acidentes. “Quase todos os acidentes de trabalho poderiam ser evitados”, disse o juiz Marcello Maia”. O Brasil ainda ocupa o posto de um dos países com o maior número de acidentes de trabalho do mundo.

TRT e E-Jud

O fórum Interjud é uma promoção do Tribunal do Trabalho da Paraíba, realizado pela Escola Judicial do Regional, e tem como tema a “Terceirização na Construção Civil”. É direcionado a estudantes de Direito, servidores do TRT e advogados e tem o apoio das Faculdades Integradas de Patos (FIP), Caixa e Café São Braz.