Ministro do TST fará correição no TRT da 13ª Região (Paraíba) a partir desta segunda-feira, dia 29
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira vai estar na Paraíba a partir desta segunda-feira, dia 29, realizando Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da13ª Região (Paraíba). O magistrado permanecerá no estado até o dia 3 de outubro.
O ministro João Batista Brito Pereira estará à disposição do público para audiências sobre processos que tramitam em 2ª Instância (TRT), a partir da próxima terça-feira, dia 30, no horário das 9h às 17h, na sede do TRT. As audiências com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho devem ser agendadas com as servidoras Maria Auxiliadora (3533.6060) ou Eline Martins (3533.6102).
No último dia da Correição, 3 de outubro, o ministro apresentará o resultado dos trabalhos com a leitura da Ata, às 9h em Sessão Pública e também receberá jornalistas para uma entrevista coletiva.
Breve perfil
João Batista Brito Pereira nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952. Bacharel em Direito formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Pós-graduado em Direito Público. Foi advogado militante e consultor na área jurídica de 1982 a 1990. Em 1991, concluiu o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra, apresentando a monografia "O Sindicalismo no Brasil".
Foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Curso de Direito da UDF - Brasília. Integrou Bancas Examinadoras de concursos públicos para o Ministério Público do Trabalho, para Juiz do Trabalho e para advogado e compôs a Banca do Exame de Ordem na OAB - DF.
É autor de obras coletivas e artigos publicados em revistas e periódicos especializados, tendo proferido diversas palestras em congressos e seminários. Aprovado em concursos públicos na área do Direito, dentre os quais no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Trabalho, tendo ingressado no Ministério Público do Trabalho em maio de 1988.
Foi promovido a Procurador do Trabalho de Primeira Categoria (em agosto de 1988). Promovido, por merecimento, a Subprocurador-Geral do Trabalho (em 1989), cargo que exerceu até sua posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior Trabalho, em 31 de maio de 2000, onde preside a Quinta Turma. Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2009/2011.
É membro do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. Integrou, também, a Delegação Brasileira, como observador, na 91ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, realizada em Genebra, na Suíça (julho/2003). Integrou o grupo de estudos sobre "El sistema de las normas internacionales de Trabajo", realizado em Genebra, na Suíça, e Turim, na Itália, em setembro de 2004.