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Ministro do TST destaca boas práticas do TRT da Paraíba

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho apresentou resultado a correição encerrada nesta sexta-feira

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O ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira anunciou na manhã desta sexta-feira, 3, o resultado da Correição Geral realizada Tribunal do Trabalho da 13ª Região (Paraíba). Como destaque considerou a melhoria nos prazos de julgamento das ações trabalhistas, desde o ingresso até a decisão final, tanto na primeira quanto na segunda instância.

Na leitura da ata evidenciou três boas práticas do TRT-PB: a atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nucon), o sistema PJe Gerencial e os convênios que foram firmados com instituições de ensino superior.

“O envolvimento dos magistrados e servidores em fazer um tribunal bom, operoso e célere é a melhor lembrança que levarei daqui”, disse o corregedor-geral, ressaltando a criatividade de todos em procurar sempre bons resultados. O ministro destacou o trabalho do Nucon, que adotou uma proposta inovadora de humanização no Judiciário, fundamentada na "Abordagem Centrada na Pessoa", do psicólogo e pesquisador Carl Rogers.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho parabenizou o Regional paraibano pela realização do I Encontro de Nacional de Núcleos de Conciliação ocorrido nos dias 1 e 2 deste mês de outubro, e que conseguiu reunir representações de 18 Tribunais do Trabalho, com destaque para o presidente do Colégio de Presidentes de TRTs – Coleprecor, desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, da 14ª Região (RO/AC).

Além disso, falou do seu encantamento pelo ambiente do Nucon, que tem arte nas paredes, que funciona como atrativo para as partes e do envolvimento da equipe de servidores, que trabalham com boa vontade.

 

PJe Gerencial

Outro ponto destacado como boa prática pelo magistrado foi o sistema PJe Gerencial, que auxilia na distribuição de tarefas aos servidores das unidades e propicia o controle de prazos e atividades, emitindo alertas sobre processos pendentes de providências a mais tempo do que o convencional. O sistema PJe Gerencial foi desenvolvido por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do TRT-PB. “A atividade é formidável”, disse o ministro, destacando que facilita a operação do PJe-JT pelos usuários da Justiça do Trabalho.

 

Convênios

A terceira boa prática do TRT que mereceu destaque na Correição do TST, foram os convênios firmados pelo Regional com instituições de ensino superior objetivando a formação e a especialização de magistrados, servidores e dependentes.

“Estou feliz com o que vi na 13ª Região e com o que o Tribunal propõe. Acompanharei todo o trabalho, mesmo que à distância, para fazer aliança na prestação jurisdicional e fazer recomendações visando o avanço. Serei um divulgador das boas práticas adotadas pela Justiça do Trabalho da Paraíba”.

 

Pontos que devem ser melhorados

O ministro João Batista Brito Pereira elencou pontos em que o TRT da Paraíba deve avançar. Recomendou a implantação da versão mais recentes do PJe-JT, que corrige algumas dificuldades da utilizada atualmente no Regional. “É um processo novo, que está em evolução e nós precisamos consolidar”.

Recomendou, também, o aprimoramento dos dados estatísticos lançados no e-Gestão, Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho. A ferramenta que tem como objetivo fornecer à Justiça do Trabalho, em todos os níveis, informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade judicante de primeiro e segundo graus. “O CNJ alimenta um banco de dados, o Justiça em Números, com informações repassadas pelos Tribunais. Essas estatísticas traduzem o grande esforço dos juízes e servidores no dia a dia de suas atividades. Então, as informações devem ser lançadas com qualidade e vamos formar uma aliança para ajudar o tribunal paraibano a encontrar excelência nesse quesito”, disse.