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Semana do Judiciário reúne 500 pessoas a partir desta quarta-feira (29)

Evento vai acontecer até sexta-feira (31), no auditório do UNIPÊ

Ações do documento

A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), que tem como diretor o desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, realiza a partir desta quarta-feira (29), com credenciamento às 18h30, a XIV Semana do Judiciário (Semajud), que acontecerá até sexta (31) no auditório do Centro Universitário João Pessoa (Unipê). Cerca de quinhentas pessoas estão inscritas para o evento, principalmente estudantes de Direito. Também é destinado a magistrados, advogados e servidores do TRT. O tema deste ano é “O Anteprojeto de reforma do CPC (Código de Processo Civil) e os reflexos no processo trabalhista”.

A Semajud tem como principal objetivo aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade, discutir temas relevantes do Direito e abrir espaço aos acadêmicos para a apresentação de trabalhos jurídicos. “O tema escolhido para debate esse ano se deu por sua relevância e pela preocupação com a aplicação do CPC no processo do trabalho, acaso a sua aplicação deixe de ser subsidiária, o que poderá vulnerar os princípios da celeridade e da eficiência do processo trabalhista”, disse a juíza Herminegilda Leite, vice-diretora da escola.

A magistrada destacou que a Semajud encontra respaldo por ser alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional do TRT, por ter impacto direto no Objetivo Estratégico 5, que é “intensificar os programas e disseminar a cultura de responsabilidade social e ambiental”.

Na quinta-feira, às 15h40, o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro vai lançar o Livro “Contrato Coletivo de Trabalho Transnacional: o direito global do trabalho e sua inserção na ordem jurídica brasileira”.

 

 

Palestrante

Tema

Desembargador Sérgio Torres Teixeira (TRT-PE)

Conferência de Abertura: “As repercussões de um novo Código de Processo Civil na sociedade contemporânea”.

Desembargador José Antônio Pancotti (TRT Campinas-SP)

O Anteprojeto do CPC e o processo do trabalho: harmonização ou polêmica”.

Juiz do Trabalho Sérgio Cabral dos Reis (TRT-PB)

A Constitucionalidade da Admissão de Provas Ilícitas no Processo Civil e do Trabalho”.

Advogado Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (PB)

Negociação Processual”.

Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro (TRT-PB)

As perspectivas de alteração na execução trabalhista com o advento do novo CPC”.

Juiz do Trabalho Paulo Henrique Tavares da Silva (TRT-PB)

O Sistema do Precedente Judicial no Novo CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho”,

Advogado Marcelo Weick Pogliese (PB)

Aspectos Gerais da Prova”.

Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves (TRT-RN)

Do Poder Judicial de Adequação do Procedimento ao Bem Jurídico Tutelado”.

Procurador Regional do Trabalho Eduardo Varandas Araruna (MPT-PB)

Tutela de Urgência e Tutela Jurídica de Evidência”.

Professor Francisco José Garcia de Figueiredo (PB)

Sistema de Solução dos Recursos Repetitivos”.

Advogado Jaldemiro Athayde (PB)

Da alterabilidade do pedido e da causa de pedir até a sentença”.

Advogado Delosmar Mendonça Filho (PB)

Coisa Julgada e Ação Rescisória”.