Semana do Judiciário reúne 500 pessoas a partir desta quarta-feira (29)
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), que tem como diretor o desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, realiza a partir desta quarta-feira (29), com credenciamento às 18h30, a XIV Semana do Judiciário (Semajud), que acontecerá até sexta (31) no auditório do Centro Universitário João Pessoa (Unipê). Cerca de quinhentas pessoas estão inscritas para o evento, principalmente estudantes de Direito. Também é destinado a magistrados, advogados e servidores do TRT. O tema deste ano é “O Anteprojeto de reforma do CPC (Código de Processo Civil) e os reflexos no processo trabalhista”.
A Semajud tem como principal objetivo aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade, discutir temas relevantes do Direito e abrir espaço aos acadêmicos para a apresentação de trabalhos jurídicos. “O tema escolhido para debate esse ano se deu por sua relevância e pela preocupação com a aplicação do CPC no processo do trabalho, acaso a sua aplicação deixe de ser subsidiária, o que poderá vulnerar os princípios da celeridade e da eficiência do processo trabalhista”, disse a juíza Herminegilda Leite, vice-diretora da escola.
A magistrada destacou que a Semajud encontra respaldo por ser alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional do TRT, por ter impacto direto no Objetivo Estratégico 5, que é “intensificar os programas e disseminar a cultura de responsabilidade social e ambiental”.
Na quinta-feira, às 15h40, o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro vai lançar o Livro “Contrato Coletivo de Trabalho Transnacional: o direito global do trabalho e sua inserção na ordem jurídica brasileira”.
Palestrante |
Tema |
Desembargador Sérgio Torres Teixeira (TRT-PE) |
Conferência de Abertura: “As repercussões de um novo Código de Processo Civil na sociedade contemporânea”. |
Desembargador José Antônio Pancotti (TRT Campinas-SP) |
“O Anteprojeto do CPC e o processo do trabalho: harmonização ou polêmica”. |
Juiz do Trabalho Sérgio Cabral dos Reis (TRT-PB) |
“A Constitucionalidade da Admissão de Provas Ilícitas no Processo Civil e do Trabalho”. |
Advogado Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (PB) |
“Negociação Processual”. |
Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro (TRT-PB) |
“As perspectivas de alteração na execução trabalhista com o advento do novo CPC”. |
Juiz do Trabalho Paulo Henrique Tavares da Silva (TRT-PB) |
“O Sistema do Precedente Judicial no Novo CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho”, |
Advogado Marcelo Weick Pogliese (PB) |
“Aspectos Gerais da Prova”. |
Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves (TRT-RN) |
“Do Poder Judicial de Adequação do Procedimento ao Bem Jurídico Tutelado”. |
Procurador Regional do Trabalho Eduardo Varandas Araruna (MPT-PB) |
“Tutela de Urgência e Tutela Jurídica de Evidência”. |
Professor Francisco José Garcia de Figueiredo (PB) |
“Sistema de Solução dos Recursos Repetitivos”. |
Advogado Jaldemiro Athayde (PB) |
“Da alterabilidade do pedido e da causa de pedir até a sentença”. |
Advogado Delosmar Mendonça Filho (PB) |
“Coisa Julgada e Ação Rescisória”. |