Assinado protocolo com ações voltadas para a prevenção de acidentes de trabalho
Um protocolo com foco em ações voltadas para a prevenção de acidentes de trabalho, a promoção da saúde do trabalhador, e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) foi assinado na tarde desta sexta-feira (14) no Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba). O documento obteve a assinatura de representantes de 20 entidades públicas, privadas, sindicatos e associações.
A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal Pleno e oficializou a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin 13), que será coordenado pelos juízes gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, José Artur Torres e André Machado Cavalcanti. Um ato da Presidência do TRT (ATO TRT GP Nº 537/2013), assinado pelo desembargador Carlos Coelho, instituiu o grupo.
O evento foi aberto oficialmente pelo presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho, que falou da importância do programa para a Paraíba, que objetiva a prevenção e o fortalecimento da segurança no trabalho e deverá contribuir para a diminuição do número de acidentes. “A Justiça do Trabalho está aqui fazendo a sua parte”, disse, destacando que naquele momento estava se definindo uma estratégica conjunta frente ao programa. “Espero que o passo dado não seja apenas formal, mas efetivo”.
Programa
O juiz José Artur Torres apresentou o Programa Trabalho Seguro, mostrando, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), números de acidentes que acontecem no mundo. “São 337 milhões por ano, 923 mil por dia e 10 por segundo”, disse, acrescentando que, dos acidentes ocorridos, 2,3 milhões de trabalhadores chegam a óbito a cada ano, sendo 4 por minuto. O magistrado revelou ainda que são gastos, por ano, R$ 1 trilhão de dólares em função dos acidentes e isso representa 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global.
O Grupo de Teatro do TRT, “Justiça em Palco” fez uma apresentação para os juízes, servidores e representantes de instituições presentes no Pleno. O tema abordou o acidente de trabalho, mostrando os direitos e os deveres dos trabalhadores e das empresas. A encenação foi feita pelos servidores Omar Brito, Tânia Magalhães, Gláucia Bronzeado e Evanise Jurema.
Reforço na segurança
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa, Kleber Jesus de Oliveira disse que a parceria firmada vai reforçar a questão da segurança no canteiro de obras, objetivando diminuir o número de acidentes. “É por meio de iniciativas como esta do TRT que os riscos de acidentes vão diminuir”.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado da Paraíba, Paulo Marcelo de Lima o compromisso firmado fortalece a ação sindical. “Quando a Justiça se preocupa com a segurança do trabalhador, que tem pouco conhecimento e escolaridade, não está fortalecendo apenas a categoria, mas também as empresas. Agora o principal desafio é conseguir fazer com que as empresas invistam em ações permanentes de segurança”.
O juiz Adriano Dantas esteve presente no evento como representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – Amatra13, bem como o deputado Janduhy Carneiro Sobrinho, que é servidor de carreira do TRT da Paraíba.
O Protocolo foi assinado pelos representes das entidades abaixo relacionadas:
- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Carlos Coelho de Miranda Freire
- Gestores do Programa Trabalho Seguro na Paraíba - juízes José Artur Torres e André Machado Cavalcanti.
- Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba - Janduhy Carneiro Sobrinho
- Prefeitura de João Pessoa - Adelmar Azevedo Régis
- Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – Amatra13 - Adriano Mesquita Dantas
- Ministério Público do Trabalho - Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha
- Procurador-geral adjunto do Ministério Público do Trabalho - Paulo Márcio Soares Madruga
- Procurador-chefe da Advocacia Geral da União - Petrov Ferreira Baltar Filho
- Ministério Público da Paraíba - Valberto Cosme de Lira
- Escola Judicial do TRT - Herminegilda Leite Machado - Vice-diretora da E.Jud
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba – Vital Bezerra Lopes
- Ministério do Trabalho e Emprego - Clóvis da Silveira Costa
- Universidade Federal da Paraíba - Maria Betânia Gama Santos
- Federação do Comércio da Paraíba - José Marconi Medeiros de Souza
- Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado da Paraíba - Carlos Rogério Marinho Dias
- Sindicato dos Bancários do Estado da Paraíba - Marcos Henrique e Silva
- Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado da Paraíba - José Arlan Silva Rodrigues
- Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbano - AETC - Mário de Almeida Tourinho
- Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa - Kleber Jesus de Oliveira
- Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado da Paraíba - Paulo Marcelo de Lima
- Rogério da silva Oliveira – Instituto Nacional de Serviço Social na Paraíba
