Grupo vai atuar na prevenção de acidentes de trabalho na Paraíba
Na próxima sexta-feira, 14, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vai reunir cerca de 15 entidades públicas, privadas, além de organizações sem fins lucrativos para a assinatura de um protocolo que terá como foco ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
A solenidade vai acontecer às 15h, no auditório do Tribunal Pleno do TRT e oficializará a criação do Getrin 13 (Grupo de Trabalho Interinstitucional), que será coordenado pelos juízes gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, José Artur Torres e André Machado Cavalcanti. Um ato da Presidência do TRT (ATO TRT GP Nº 537/2013), assinado pelo desembargador Carlos Coelho, instituiu o Getrin .
No ano de 2012 o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em parceria com todos os TRTs do país e com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
A resolução que criou o Trabalho Seguro (Resolução CSJT nº 96/2012) preconiza que os Tribunais do Trabalho poderão celebrar parcerias com instituições públicas e privadas para desenvolvimento do projeto nos seus estados de atuação.
