Você está aqui: Página Inicial > Comunicação Social > Notícias > 2014 > 11 > Grupo vai atuar na prevenção de acidentes de trabalho na Paraíba

Grupo vai atuar na prevenção de acidentes de trabalho na Paraíba

TRT vai reunir mais de 15 entidades no projeto

Ações do documento

Na próxima sexta-feira, 14, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vai reunir cerca de 15 entidades públicas, privadas, além de organizações sem fins lucrativos para a assinatura de um protocolo que terá como foco ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).

A solenidade vai acontecer às 15h, no auditório do Tribunal Pleno do TRT e oficializará a criação do Getrin 13 (Grupo de Trabalho Interinstitucional), que será coordenado pelos juízes gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, José Artur Torres e André Machado Cavalcanti. Um ato da Presidência do TRT (ATO TRT GP Nº 537/2013), assinado pelo desembargador Carlos Coelho, instituiu o Getrin .

No ano de 2012 o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em parceria com todos os TRTs do país e com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

A resolução que criou o Trabalho Seguro (Resolução CSJT nº 96/2012) preconiza que os Tribunais do Trabalho poderão celebrar parcerias com instituições públicas e privadas para desenvolvimento do projeto nos seus estados de atuação.