Semana do judiciário tem uma quinta-feira de debates e participação
Grandes debates e participação intensa. Assim pode ser definida a tarde da quinta-feira na II Semana do Judiciário de Campina Grande (Semajud), evento promovido pelo Tribunal do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) e realizado pela Escola Judicial (EJud), no Fórum Irineu Joffily.
Está em debate na Semajud “A Saúde do trabalhador e a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais”. No período foram expostas três visões sobre o tema central, trazidas por um médico do trabalho, um juiz e um advogado.
A primeira palestra foi proferida por Valker Vasconcelos de Lacerda, perito médico legal do estado da Paraíba, enfocando “Acidente de trabalho” e detalhando acidentes típicos, doenças ocupacionais e concausas (caracterização, enquadramentos), nexo causal no acidente de trabalho e nas doenças ocupacionais”.
O juiz do trabalho Marcello Maia Paiva discutiu “A responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e doenças profissionais”. Tratou da teoria da responsabilidade objetiva e da presunção da culpa. Enfocou pensão mensal vitalícia e perda da chance, nexo causal no acidente de trabalho e nas doenças ocupacionais.
O terceiro tema, “Danos decorrentes do acidente do trabalho”, foi abordado pelo advogado Andrey Levi Diógenes Magalhães, especificando situações como dano moral, material e estético: conceito, autonomia e caracterização. Focou, ainda, cumulação com os danos morais, perícias e qualificação.
As palestras foram seguidas de debates com os participantes do evento. E os debates renderam tanto que o encerramento só aconteceu perto das 19h. A II Semana do Judiciário de Campina Grande será encerrada nesta sexta-feira.
A Escola Judicial é dirigida pelo desembargador Eduardo Sérgio de Almeida e tem como vice-diretora a juíza Herminegilda Machado, que está coordenando o evento.
