Treinamento de servidores fecha Fórum de João Pessoa
O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Carlos Coelho, abriu, na manhã desta segunda-feira, 10, o treinamento geral destinado aos servidores de todas as unidades do Fórum Maximiano Figueiredo que atuarão com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O treinamento acontecerá até a próxima sexta-feira, 14, quando o Fórum estará fechado para atendimento ao público.
O desembargador destacou que o sistema já está implantado e funcionando bem nas 18 das 27 Varas do Trabalho da Paraíba. “Faltava apenas João Pessoa, o que vamos realizar agora. Em todo o estado o novo sistema está funcionando bem, inclusive em Campina Grande, que tem o segundo maior Fórum da Paraíba, com cinco Varas do Trabalho. Estamos fazendo este trabalho com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho”, disse Carlos Coelho.
Cerca de 170 servidores estão participando do treinamento, ministrado pelo servidor Agenor da Costa Júnior e mais 11 servidores da Secretaria da Corregedoria (SCR), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), da Vara do Trabalho de Mamanguape e das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Santa Rita.
A ação para implantação do Sistema PJe-JT é do Projeto Celeridade, que está no portfólio de projetos da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) e é patrocinado pelo juiz Paulo Henrique Tavares, titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa. É, ainda, uma ação conjunta e multidisciplinar da Secretaria da Corregedoria, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Secretaria de Gestão de Pessoas, Assessoria de Gestão Estratégica e Assessoria de Comunicação Social.
Sem prejuízo para as partes
O fechamento do Fórum do trabalho de João Pessoa não prejudicará as partes nos processos trabalhistas. Um ato da Presidência do Tribunal (ATO TRT GP Nº 380/2014) prorrogou todos os prazos processuais e estabeleceu que “as medidas judiciais de caráter urgente serão, após prévio exame de seus fundamentos, decididas pelo juiz competente da respectiva unidade jurisdicional, sem prejuízo de outras determinações que se fizerem necessárias”.
Advogados e Ministério Público
O treinamento de advogados e integrantes do Ministério Público do Trabalho acontecerá no próximo dia 21 no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, das 09 às 11 horas. os Advogados serão convidados a participar pelo sistema PUSH.
Implantação do PJe-JT
O início do funcionamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Fórum Maximiano Figueiredo está fixado para a próxima (dia 17). A partir desta data, portanto, todas os processos serão iniciados pelo PJe-JT. As petições dirigidas aos processos que tramitam sob o formato do PJe-JT deverão, necessariamente, ser apresentadas em formato eletrônico, como estabelece a Resolução nº 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
